Presidente do STF afirmou que magistrados que questionavam condutas da polícia também eram atacados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse na noite de ontem que se orgulha de ter acabado com a espetacularização das prisões feitas pela Polícia Federal (PF) e com o quadro de “terror” que ameaçava o trabalho do Judiciário. — Tínhamos a polícia dando o tom a todas as nossas instituições. Era a polícia que dizia o que o promotor tinha que fazer. Todos viviam um pouco temerosos — disse.
Mendes participou do lançamento do “Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo” e aproveitou o discurso para fazer uma espécie balanço de sua gestão no STF.
Segundo Mendes, em alguns casos, os magistrados que questionavam condutas da polícia também eram atacados.
— Tenho orgulho de ter enfrentado esse estado de coisas. A Polícia Federal havia se tornado o poder. E onde a polícia se torna poder, a democracia não existe — comparou.
Mendes disse que a súmula vinculante do STF que limitou o uso de algemas em operações da PF e em julgamentos encerrou o modelo de espetacularização que eram comuns até então.
— Isto o Brasil deve ao STF. Só isso já bastaria para consagrar o Supremo — avaliou.
A súmula, editada em 2008, proíbe a utilização indiscriminada de algemas durante as operações policiais e nos julgamentos. Por unanimidade, o plenário do STF determinou que as algemas só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança.
Comments are closed.