Dois anos e meio após ter ordenado a livre distribuição do caso, a juíza da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Silvia Maria Rocha, quer retomar o processo principal da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas e executivos do grupo Opportunity.
O inquérito começou a tramitar em fevereiro de 2007 na 6ª Vara Federal Criminal, sob responsabilidade do juiz Fausto Martin De Sanctis. Na última quarta-feira, como divulgou ontem o jornal “O Estado de S. Paulo”, a juíza “requisitou” para si todo o processo, em ofício enviado ao seu colega.
A juíza acolheu o pedido feito pelo advogado Antonio Pitombo, que defende o Opportunity e o presidente do banco, Dorio Ferman, um dos principais auxiliares de Dantas.
O pedido de Silvia não tem efeito imediato. De Sanctis decidirá se concorda ou não com o pedido. Caso discorde, a juíza poderá suscitar conflito de competência ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.
A juíza alegou que o processo da Satiagraha deve ser julgado na sua vara porque guarda conexão com outro processo, aberto em 2006 a partir de pedido do Ministério Público Federal. Foi um desdobramento do caso do mensalão, cujo inquérito tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
No decorrer do inquérito paulista, o delegado da Polícia Federal Élzio Vicente obteve de Silvia, com apoio do Ministério Público, a ordem de desbloqueio do disco rígido do banco Opportunity. O delegado apontou então indícios de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o Opportunity Fund, nas ilhas Cayman.
A partir da perícia do disco, o delegado pediu à juíza autorização para obter dados da Receita Federal e do Banco Central. Foi então que a juíza decidiu abrir mão do processo.
Silvia despachou no dia 2 de fevereiro de 2007: “Distribua-se livremente a uma das varas especializadas no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional, tendo em vista que esses fatos não guardam relação com os tratados nos autos”.
No dia seguinte, o caso chegou à 6ª Vara, aos cuidados do então juiz substituto, Márcio Millani. Foi esse o inquérito que depois ganharia da PF o nome de Operação Satiagraha.
Na decisão que tomou na última quarta-feira, sem transcrever ou citar diretamente sua própria decisão de 2007, a juíza procurou justificar: “Está claro na decisão que determinou a livre distribuição que os fatos a que se refere o despacho são única e exclusivamente os que não guardam relação com o esquema “valerioduto” e com o caso denominado de mensalão”.
Na denúncia da Satiagraha, protocolada em julho, o procurador Rodrigo de Grandis listou sete supostos crimes cometidos por Dantas e associados.
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