A morosidade da Justiça brasileira em analisar os pedidos de revisão de aposentadoria atinge todos os níveis sociais. E conhecer os meandros judiciários não resolve o problema. Prova disso é que passou um familiar do presidente da Turma Recursal da Justiça Especial Federal de Brasília, Itagiba Catta Preta Neto, responsável pelo julgamento de processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com valores abaixo de 60 salários mínimos, na segunda instância, e profundo conhecedor dos procedimentos jurídicos.
Ele teve em sua família um exemplo de tal demora judicial para revisar aposentadorias. Solicitada na década de 80, o exame judicial do benefício de sua mãe foi concluído somente neste ano. “Infelizmente demorou mais de 30 anos para ser finalizada e foi concluída três anos após ela falecer”, lamenta o juiz. Para ele, “assim como os benefícios são iguais para todos, os malefícios também são iguais”.
Catta Preta avalia, porém, que a lentidão dos processos não é uma exclusividade do Judiciário brasileiro. “É preciso acabar com o mito de que só no Brasil o trâmite de questões como a da previdência no Judiciário é lento. Isso acontece em diversas partes do mundo”, afirma o juiz.
O magistrado, que manteve contato com juízes de outros países europeus, quando participou de um curso na Espanha, afirma que a situação brasileira não é das piores. “Para os países mais carentes, somos exemplo. A situação do Brasil não é a ideal, mas não estamos entre os piores, e sim na média mundial”, diz. Segundo ele, “para um país que tem uma histórica situação de carência e fragilidade como o nosso, estamos até muito bem. O problema da lentidão dos processos de revisão de aposentadorias se deve principalmente ao pouco recurso humano disponível, associado a uma má distribuição de pessoal, e aos cálculos complexos, que são a base para a definição dos valores da aposentadoria”. Com informações da Agência Brasil.
Comments are closed.