Procurador cobra dados de sindicância da Superintendência de São Paulo sobre sumiço de mercadorias que foram apreendidas entre 2001 e 2004
A Procuradoria da República requereu esclarecimentos à Polícia Federal sobre suposto desvio de contrabando apreendido pela Delegacia de Crimes Fazendários (Delefaz) da PF em São Paulo. A procuradoria suspeita que R$ 1,5 milhão em mercadorias teriam desaparecido no período entre 2001 e 2004. O valor foi estimado por um delegado da própria PF, segundo o Ministério Público Federal.
Em ofício à cúpula da PF, o procurador Roberto Antonio Dassié Diana cobra informações sobre sindicância interna da corporação que aponta o possível desvio. Dassié coordena o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, vinculado ao Ministério Público.
O procurador pediu cópia integral da sindicância nº 53/2005 realizada pela Superintendência da PF. Segundo o documento, a forma como os produtos eram apreendidos e cadastrados pela Delefaz poderia facilitar “o estabelecimento de esquema de desvio”.
Em nota, a PF destaca que “recebe com surpresa a manifestação do procurador Dassié Diana, uma vez que os dados apontados são fruto de investigações e atos da corregedoria da própria Polícia Federal”. A PF anota que essas apurações “já foram objeto de relatório da Controladoria-Geral da União, que relata não ter encontrado indícios de resistência injustificada na instauração de inquéritos policiais ou na execução de serviços”.
Os casos citados envolveriam servidores de administrações passadas. Delegados observaram reservadamente que a política da instituição é marcada pela apuração minuciosa de eventuais irregularidades e aplicação de punições administrativas a policiais, além da instauração de inquéritos.
Trecho de relatório de correição da PF em poder da Procuradoria da República indica diferença de R$ 130 mil, em um único mês, entre a quantidade de produtos apreendidos e os valores registrados nas apreensões. A procuradoria diz ter descoberto a existência da sindicância por meio de investigações próprias. “Os indícios de irregularidades poderiam ter sido descobertos antes se a PF tivesse respondido requisições anteriores do Ministério Público”, disse o procurador.
A descoberta ocorreu quando Dassié teve acesso a ofício da PF endereçado à Receita em que o tema era um processo administrativo disciplinar.
Esse processo da PF foi aberto para apurar caso específico de desvio de mercadorias na Delefaz e trazia trecho das conclusões da sindicância, com referência ao possível esquema. Na sindicância o delegado concluiu que a maneira como a PF encaminhava para a Receita os produtos apreendidos era uma prática “perniciosa, ilegal, imoral”. O delegado sugere apuração detalhada e um estudo da rotina adotada para buscar alternativa com vistas a “resgatar a credibilidade dos autos de apreensão lavrados” pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal requisitou também a lista de todos os registros, desde 2003, em que teria havido desaparecimento de bens, “assim como das providências para apuração desses casos”.
Para Dassié, os esclarecimentos da PF são relevantes. Ele assinala que “as irregularidades constatadas no acautelamento de bens na Delefaz datam de quase uma década e, ao que parece, ainda não foram integralmente corrigidas e identificados todos os responsáveis, para eventuais sanções administrativas e penais”.
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