O Ministério da Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão trabalhando para ampliar a aplicação de técnicas de mediação entre os operadores do Direito. Nesta quarta-feira (19), começou em Brasília o Curso de Formação de Multiplicadores – Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Advogados, lançado pela Escola Nacional da Advocacia (ENA) em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do MJ.
O curso tem como objetivo formar 30 multiplicadores em mediação. “A dominação destas técnicas ajudará o advogado a escutar os envolvidos e conduzi-los a um acordo”, esclarece o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. A idéia não é apenas resolver conflitos, mas chegar a um acordo pacífico entre as partes.
Após a capacitação, os participantes do curso estarão preparados para repassar seus conhecimentos a outros operadores do direito.
Para tornar este projeto real, o convênio entre da OAB e ENA com o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) do MJ foi fundamental. No ano passado, foram realizados cursos de mediação nos tribunais de justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins e no Tribunal Regional Federal da 4º Região em Porto Alegre. Além disso, três cursos de multiplicadores de mediação foram oferecidos a juízes de todo o país.
Outro projeto da SRJ nesta área é o Pacificar. A ação lançada ano passado pretende implantar, fortalecer e divulgar a mediação no âmbito das faculdades de Direito, como instrumento de ampliação da cultura de resolução não violenta de conflitos. O principal público alvo são os estudantes, por meio de fomento de projetos das instituições de ensino superior.
Em 2008, o Pronasci liberou R$ 2,5 milhões para essas iniciativas.
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