Fonte: Consultor Jurídico
O projeto Diálogos sobre a Justiça, do Ministério da Justiça, terá início nesta quarta-feira (31/10) com a instalação da Comissão de Altos Estudos de Reforma do Judiciário. O objetivo é que sejam debatidas propostas de formulação de políticas públicas voltadas a assegurar modernização e democratização do sistema de Justiça, além de projetos de colaboração para a eficiência da gestão.
Os trabalhos terão como base o diagnóstico feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), sobre os três principais problemas do Sistema de Justiça: a morosidade dos julgamentos, o excesso de litigiosidade e a falta de acesso à justiça. A Comissão será presidida pelo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.
Nomes de peso no cenário jurídico nacional integrarão a Comissão, tais como o advogado e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Luís Roberto Barroso; o ex-procurador da República Aristides Junqueira; a diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) e professora-doutora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Aina Sadek; o professor e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Joaquim Falcão; o advogado e ex-secretário de Reforma do Judiciário Sérgio Rabello Tamm Renault; o defensor público-geral federal Haman Cordova; o procurador e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jarbas Soares; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, José Roberto Nalini; e o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Guilherme Vasi Werner.
O projeto Diálogos sobre a Justiça criará um canal de comunicação entre os diversos representantes do Sistema de Justiça, que inclui Poder Judiciário, Defensoria Pública, Advocacia e Ministério Público. O objetivo é debater e propor alterações legislativas, reformas institucionais e políticas públicas que fortaleçam o acesso à Justiça. Para isso, serão feitos seminários e pesquisas acadêmicas. Também serão promovidas Comissões de Altos Estudos Jurídicos, que reunirão especialistas para discutir temas jurídicos pertinentes à atuação dos órgãos e entidades integrantes do sistema de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do MJ.
Comments are closed.