Mais de 18 mil pessoas em todo o país foram libertadas neste ano após a realização dos mutirões carcerários, coordenados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ao todo, 18 Estados já receberam ou estão realizando mutirões para revisão dos processos penais.
Em todos os estados, as equipes, que são formadas por juízes, defensores públicos, promotores, servidores dos tribunais e advogados, foram responsáveis pela análise de 91.379 processos. Desse total, 30.092 pessoas receberam algum tipo de benefício, inclusive a liberdade —concedida para 18.359 pessoas.
Atualmente estão em andamento os mutirões carcerários dos estados de Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia e Amapá. O Conselho pretende realizar em breve o 19º mutirão, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná.
No início deste mês (2/12), o Conselho encerrou o mutirão do Ceará, que analisou 10.151 processos e concedeu alvará de soltura para 2.824 pessoas. No Estado, também foram revistos os processos que tramitavam em segundo grau. Nesse caso, foram examinados 770 casos e expedidos alvarás para 298 pessoas.
O mutirão também teve outra inovação: a análise de possíveis benefícios previdenciários aos detentos. Nesse caso, foram concedidos 22 benefícios previdenciários, incluindo o auxílio reclusão.
Começar de Novo
Além de promover a revisão dos processos criminais para verificar o cumprimento da pena e prevenir irregularidades, o mutirão também se preocupa com a ressocialização dos egressos. O CNJ tem formado diversas parcerias para possibilitar a criação de postos de trabalho para os presos e a oferta de cursos profissionalizantes.
Por meio do Programa Começar de Novo as empresas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, podem se cadastrar no portal do Conselho e oferecer vagas de emprego aos presos e egressos.
No Ceará, no encerramento do mutirão carcerário foram criadas 37 vagas de trabalho e oferecidas 240 vagas para capacitação profissional dos presos. Além disso, os envolvidos no mutirão entregaram ainda quatro quites para trabalho como autônomo. Na ocasião, o coordenador nacional dos mutirões carcerários pelo CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, destacou a participação de todos os órgãos no mutirão. “O projeto nunca foi do CNJ, mas do Poder Judiciário e dos parceiros”, afirmou.
Comments are closed.