Débora Álvares e Ricardo Brito – O Estado de S. Paulo – 17/03/2013
Segundo cálculos do Sindilegis, extinção do serviço ambulatorial do Senado vai aumentar gastos em R$ 20 milhões
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) contesta a economia de R$ 6 milhões por ano que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que terá com a extinção do atendimento ambulatorial da Casa.
Cálculos feitos pela entidade mostram que, caso os mais de 100 mil atendimentos ambulatoriais e 25 mil exames radiológicos realizados nos últimos dois anos pelo próprio corpo clínico da Casa tivessem sido custeados pelo plano de saúde dos servidores do Senado, os custos a mais para os cofres públicos seriam de quase R$ 20 milhões. Conta.
“Ou seja, economiza R$ 6 milhões para gastar R$ 20 milhões. Que conta é essa?”, questionou o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão.
Pelas contas do sindicato, em vez de economizar, como tem anunciado o presidente do Senado, a medida vai gerar um prejuízo de R$ 14 milhões. A presidência do Senado, porém, contesta os números, e reafirma a economia de R$ 6 milhões projetada por Renan.
Nilton Paixão lembrou ainda que os salários dos profissionais cedidos ao governo do Distrito Federal continuarão a ser pagos pelo Senado.
Hoje são 46 médicos, 27 profissionais de enfermagem, três dentistas, um fisioterapeuta, um farmacêutico, um nutricionista e um psicológico.
A contrapartida do Senado, justificada pela assessoria de imprensa de Renan Calheiros, é de que, apesar de continuar a pagar pelo salário desses profissionais, a Casa vai receber servidores de tecnologia da informação e manutenção predial, áreas nas quais tem carência.
Mandado de segurança. Sem concordar com o fim do ambulatório e com a transferência dos profissionais, o Sindilegis entrou no final de fevereiro com um mandado de segurança na Justiça Federal do DF para tentar anular o ato de extinção do serviço ambulatorial do Senado. A entidade alegou que a mudança deveria ter sido feita por meio de um projeto de resolução, que precisa de apreciação do plenário, e não apenas com a aprovação da Mesa Diretora.
O sindicato estuda entrar em breve com outro mandado de segurança na Justiça para cancelar o acordo de cooperação com o governo do DF e informou que tomará a mesma atitude à medida que os servidores forem convocados. Para a assessoria de Renan, o caso é assunto encerrado e, agora, está a cargo da Justiça.
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