Segundo o ministro da Justiça, o presidente Lula determinou que o órgão puna quem estiver envolvido na quebra de sigilo de aliados do PSDB e da filha de José Serra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Polícia Federal centralize as investigações envolvendo denúncias de quebra de sigilo fiscal de aliados e da filha do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, Lula “se mostrou firme”, pediu “celeridade” e apuração irrestrita dos fatos. “O presidente determinou que a Polícia Federal assuma a totalidade das investigações para punir seja quem for, doa em quem doer”, informou o ministro da Justiça.
Barreto negou que a centralização da apuração tenha sido “intervenção” de Lula e alegou que parte da investigação que caberia à Receita Federal só saiu das mãos do órgão porque a secretaria não tem competência para promover quebra de sigilo. O ministro também afirmou que “em muitos casos” o conteúdo das investigações “não deve ser revelado”.
Em meio ao fogo cruzado eleitoral envolvendo PSDB e PT, o governo tenta dissipar a instabilidade que paira sobre a Receita. Apesar de toda a polêmica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu, ontem, a permanência do secretário-geral do órgão, Otacílio Cartaxo. Mantega afirmou que “não cogita” exonerar Cartaxo.
Enquanto o governo mantém o discurso de que os fatos serão apurados rigorosamente, mesmo com a revelação de que a Receita estava ciente dos problemas desde 20 de agosto, os comandos das campanhas para o Palácio do Planalto continuam trocando tiros com munições de grosso calibre. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, anunciou que a legenda vai entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra José Serra. “A ação é com base no artigo nº 323 do Código Eleitoral, que considera crime eleitoral o ato de imputar a alguém ou a algum partido um fato que se sabe não ter cometido pelo outro para tirar vantagens eleitorais”, explicou Cardoso.
O petista ressaltou que o partido ingressará, ainda, na Justiça Federal contra Serra por danos morais. Essa será a quinta ação nessa instância contra o tucano. A ofensiva do PT espirrou também no presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Cardozo avisou que ele será acionado na Procuradoria-Geral da República — por ser parlamentar, Guerra tem foro privilegiado — para que o órgão apure a suposta prática de crimes contra a honra. “É inaceitável que, sem qualquer prova ou indício, se diga que nós somos responsáveis pela quebra de sigilo de dados da filha do nosso oponente ou de outras pessoas”, resumiu o secretário-geral do PT. No fim da tarde, o corregedor eleitoral do TSE, ministro Aldir Passarinho Junior, arquivou o pedido da coligação de Serra que pedia a cassação do registro de candidatura de Dilma Rousseff.
Perícia
A Polícia Federal recolheu, ontem, os computadores dos suspeitos de envolvimento no vazamento de dados da Receita Federal. As máquinas dos servidores que tiveram senhas e terminais usados no acesso às declarações de pessoas próximas a José Serra serão periciadas. O primeiro computador investigado é o da servidora Adeildda Ferreira, da Delegacia de Mauá, em São Paulo. A PF também pediu a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de Adeildda.
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