A Federação Nacional dos Policiais Federais e seus sindicatos filiados protocolaram nesta quinta-feira, 26, na Procuradoria Geral da República, uma representação pedindo o afastamento imediato do Corregedor-Geral da Polícia Federal, delegado Valdinho Jacinto Caetano. De acordo com a representação, o corregedor demonstrou não ter a imparcialidade necessária para exercer a função. Além da PGR, as entidades também encaminharam representação ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra, pedindo a imediata instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a conduta do delegado. As duas medidas foram adotadas depois de decisão do Conselho de Representantes da Fenapef.
No dia 28 de abril, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou em seu site a notícia sobre a reunião de seus dirigentes com o Corregedor-Geral e a Coordenadora de Disciplina da PF, delegada Marianne Pires Ewerton. A reunião, segundo o texto, atendia os interesses dos delegados. De fato, em nota conjunta da ADPF e da Coger (leia aqui) ficou claro o privilégio aos delegados de Polícia Federal, ao “deliberarem” em reunião privativa com o corregedor sobre tema de interesse de todos os servidores. O ítem 1 da nota, menciona a “decisão” tomada pelos dirigentes da entidade classista dos delegados e do corregedor pela “mudança no modelo de portaria de instauração de processo administrativo disciplinar e de sindicância acusatória excluindo-se a identificação do servidor acusado”.
Em outro ítem, a nota menciona outra “deliberação” sobre a possibilidade de que, mediante a “proposição” dos delegados de Polícia Federal aos superintendentes regionais e chefes de delegacia se crie um “canal de comunicação com a Coger/DPF, a fim de que as sugestões para instauração de PAD gerados a partir de correição extraordinária sejam reanalisadas, de forma individual. No entendimento das lideranças sindicais, o fato fere o objetivo da própria Corregedoria, setor do DPF que deve atuar com total independência.
Por fim, as representações encaminhadas à PGR e ao DPF ressaltam que, ao privilegiar apenas um cargo integrante do DPF, o corregedor abriu a possibilidade para a criação de meios privativos aos delegados, que poderiam impedir que os detentores desse cargo fossem investigados administrativamente, para apuração de eventuais transgressões disciplinares cometidas pelos integrantes daquela classe.
“O corregedor e alguns dirigentes da entidade representante dos delegados trataram e deliberaram sobre questões disciplinares, que é de indiscutível interesse de todos os servidores da Polícia Federal, como se fosse assunto restrito a um clube de amigos. Aliás, são exatamente os servidores ocupantes de outros cargos que são e sempre foram as principais vítimas de arbitrariedades e perseguições, institucionalizadas através de procedimentos disciplinares temerários, instaurados por decisão dos próprios delegados”, critica Marcos de Souza Wink, presidente da Fenapef.
Fonte: Agência Fenapef
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