Cumprimento o leitor oferecendo uma nova proposta de moderação dos debates sobre os temas ligados à Segurança Pública ou se preferirem, à sua falta, ou seja, Insegurança Pública.
Aliás, talvez fosse esse o nome ideal para o órgão: Secretaria da Insegurança ou, pelo menos, Secretaria de combate a Insegurança. Chocante realidade, mas saí por aí perguntando sobre quem se sente seguro ou quem sabe, quem acredita que o poder público irá lhe proteger ou garantir-lhe a segurança.
Infelizmente ninguém respondeu, nem tampouco conseguiu traçar um mapa sensato, que mostrasse os reais caminhos que, sendo percorridos, lhe conduziriam a tão sonhada paz social.
Não pretendo, nessas escritas, suscitar o medo ou incentivar o descrédito pelas Instituições, mas certamente podem esperar uma visão imparcial, porém não tão menos crítica dos mecanismos até hoje disponibilizados pelos Governos para com a sociedade, que apesar dos apelos midiáticos da publicidade estatal, não consegue transferir seu medo para trás dos montes.
O cidadão deveria esperar com bons olhos a chegada de uma viatura policial, assim como deveria, com esperança, comparecer a uma delegacia para registrar uma ocorrência. Em contrapartida, não deveria estremecer ao se deparar com uma barreira policial, mesmo quando não há o que temer, porém a realidade é outra e a sensação de segurança é substituída pelo medo e pelo descrédito nas Instituições Governamentais.
Os Governantes, de modo geral, insistem em tentar confundir a população, fazendo crer que bastaria uma polícia bem aparelhada para combater o crime. Começa aí a primeira das falácias, pois em primeiro lugar deve ser dito que Segurança Pública não é caso de Polícia.
Quando falta a família, a escola, a religião, a saúde e transporte público de qualidade. Quando falta emprego e salário. Quando falta dinheiro no bolso e quando a barriga está vazia é que o crime aparece como resultado do lixo social. Somente quando todas essas instituições falharam é que aparece a polícia para reprimir o crime já ocorrido, por não consegue prevenir.
Prevenção! Me perdoem a sinceridade, não quer dizer ronda policial ou uma viatura passando em frente, de vez em quando. Quando se deseja prevenir a violência deve-se falar em inclusão social e em oportunidades, além do que, obviamente, já se sabe, pois a escalada da violência é acompanhada de perto pela corrupção nos mais variados setores.
O sistema público de insegurança é ainda fomentado pelos oportunistas de plantão que apesar dos belos discursos, sequer tentam mudar as regras do jogo, permitindo o acesso à informação, cultura, esporte e lazer. Sem falar que os gastos com publicidade, das ações de seus governos, seriam suficientes para construírem mais escolas e hospitais, além de permitir ao cidadão, a satisfação pelo seu esforço.
Com esse simplório esquema que demonstra uma pequena parte do caos social é que marcamos nossas proposituras de debates para que, despertando o consciente coletivo, adormecido ou abafado pelos oportunistas, consigamos demonstrar que o início do processo é o mais importante de todos e que a implementação de mudanças é fundamental para que o cidadão venha a ser considerado como tal e que possa utilizar de seus direitos, fazendo valer a Constituição Federal, que pelo menos, em tese, lhe assegura o acesso a tudo aquilo que na verdade não tem.
O ideal é que o Sistema Público funcione devolvendo à sociedade algo que jamais lhe deveria ter sido tirado, que é a tranqüilidade, mas principalmente um sentimento há muito arrancado dos seios da maioria das famílias, que é a esperança.
Ofereço ainda, como exemplo, um caso que está tomando grandes proporções em Brasília e em vários estados e que a maioria das vítimas são mulheres, que pela busca incessante pela beleza, acabam furtadas e com uma série de outros problemas advindos de sua própria inocência. Escrevo e relato a seguir um caso que chegou ao meu conhecimento, em que pessoas bem próximas acabaram sendo enganadas, pela célebre frase, a ocasião faz o ladrão.
Uma clínica de estética anuncia pela Internet, tratamento de beleza e rejuvenescimento, com a propaganda atraente de que a primeira sessão seria grátis. Ao chegar, a atendente lhes oferece um tratamento especial com muita delicadeza e boas maneiras, do tipo que todo cliente gosta. A seguir pede que tirem as roupas, como de praxe e que as coloquem junto com suas bolsas numa sala que ficará fechada com “toda a segurança”.
Começa o terror, pois enquanto acontecia o falso tratamento, outro membro da quadrilha, já fazia uso dos cartões de crédito, pois além desses, detinha a posse de todos os outros documentos. Pode-se supor que a rede criminosa se estende a funcionários do comércio, pois o comprador e as assinaturas não poderiam conferir, já que as senhas não seriam conhecidas, mas mesmo assim faturas foram emitidas.
Prefiro por enquanto não divulgar o nome dos envolvidos, mas afirmo que foi registrada a ocorrência na Polícia Civil, mas que até o presente momento nada fez. A vítima foi no primeiro momento atendida por uma agente educada e prestativa, segundo conta a mulher furtada, mas que informou que não poderia sair, pois a viatura estava sem gasolina e que também não poderia sair no carro da declarante, pois a delegacia estava com muitos outros atendimentos para serem feitos.
Entramos em contato com um delegado de polícia civil amigo que passou as informações para a delegacia especializada que até hoje ainda não nos procurou, nem tampouco prendeu os criminosos. Sugeri que tentasse enviar uma policial disfarçada para um tratamento e a fim de confirmar se haveria mais um furto. Se houvesse, poderia ser efetuada a prisão com a desarticulação de uma quadrilha de malfeitores. Afirmo a situação, pois a falsa clínica ainda está funcionando.
Realmente, os problemas são os mais variados e a saída para essa crise está cada vez mais distante, por conta da falta de vontade política e dos entraves burocráticos da máquina pública, porém a sociedade deseja e anseia pela segurança qualificada, do tipo: Segurança com cidadania.
(*) CLÁUDIO AVELAR é Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF, Bacharel em Direito e Administração com Especialização em Direito Público. É apresentador do Programa de TV SEGURANÇA.COM CIDADANIA. www.claudioavelar.com.br
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