Fonte: Correio Braziliense
A mudança súbita de ideia dos petistas em relação ao voto aberto tem provocado desconfiança entre opositores. Apesar de ter sido avalizada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a aprovação atropelada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349, que extingue o voto secreto em todas as instâncias do Legislativo, na última terça-feira, teve a assinatura do PT. O partido era apontado como principal responsável pela demora para que qualquer texto sobre voto aberto fosse aprovado na Casa. Para a oposição, os petistas inverteram o discurso repentinamente por pelo menos três motivos. O primeiro deles seria a mancha negativa que a legenda ganhou ao ter 23% de sua bancada ausente na sessão em que Natan Donadon (sem partido-RO) foi absolvido. O segundo, a possibilidade de o governo se beneficiar da transparência de votos da base, por exemplo, na apreciação de vetos. A outra causa seria a chance de os casos de mensaleiros irem a plenário ainda sob o manto do sigilo, contando com uma possível morosidade do Senado.
José Guimarães (CE), líder do PT, demorou dois meses para indicar integrantes da comissão especial sobre a PEC 196, que abre o voto apenas para cassação. Ele admitiu que começou a analisar o outro lado da história somente após o dia em que Donadon foi absolvido e decidiu “radicalizar”, apoiando a PEC 349. Um líder que participou da reunião de terça-feira, em que ficou definida a votação da proposta na noite de terça-feira, conta que Guimarães chegou ao encontro esbravejando. “Ele estava revoltado com as notícias de que o partido dele teve muitos ausentes na sessão do Donadon e dizia que agora o PT queria voto aberto para tudo”, relata. Questionado por que mudou de ideia, Guimarães afirmou que “eram momentos diferentes”. Quando jornalistas lhe fizeram a mesma pergunta, o líder petista ficou irritado: “Antes tarde do que nunca”.
Morosidade
O líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), alerta que na “reflexão” feita pelo PT para mudar de ideia entrou outro ponto: “Eles perceberam que, sendo o voto totalmente aberto, em indicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e análise de vetos, por exemplo, a base vai ter que votar como o governo quiser”. A mudança súbita envolveu o temor também de que apenas os réus do mensalão que são deputados e podem ter seus mandatos colocados em xeque no plenário saírem prejudicados com a PEC 196, que estava mais avançada. Tanto é que a tentativa imediata do PT foi encerrar as atividades da comissão especial que a aprecia. Um comentário feito ao Correio pelo presidente do colegiado, Sibá Machado (PT-AC), resume a estratégia: “A gente aprova a outra e a despacha para o Senado logo”.
Para opositores, o que há por trás da correria seria a confiança na morosidade do Senado para apreciar a PEC 349. Ao adiar ao máximo a votação do tema, o voto aberto poderia entrar em vigor somente após a chegada dos casos de mensaleiros à Câmara. Assim, caberia o argumento de que eles deveriam ser julgados pela norma vigente até então, sem deixar a nova regra retroagir. “Não se descarta que pode ser mais uma jogada para livrar os mensaleiros. Quem operou o mensalão é capaz de tudo”, justifica o vice-líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS). “As artimanhas aqui não têm limite e a gente tem razão de desconfiar. Até votarem de vez o fim do voto secreto, lá ou cá, vai ficar a dúvida”, complementa o vice-líder do PSol, Chico Alencar (RJ).
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) rebate as acusações. “É mais uma tentativa de carimbar negativamente o PT”, reclama. “Mesmo com alguns integrantes que são contra, o partido defende que se acabe com o voto secreto em tudo o mais rapidamente possível, não podemos ter medo de pressão, temos que votar com liberdade de consciência”, afirma. Outro petista que participou ativamente dos debates sobre voto aberto é menos otimista. “Todo tipo de manobra é suspeita. Minha sensação é que não querem aprovar nenhuma das duas PECs”, alerta. “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”, conclui o integrante do PT.
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