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set 13

QUEM ENTENDE, VÊ VANTAGENS – Diário Catarinense

  • 13 de setembro de 2010
  • Notícias

A percepção que o monitoramento eletrônico com tornozeleiras deve melhorar o sistema prisional catarinense é compartilhada pela Justiça, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública.

Todos acreditam que remover os presos de celas superlotadas e sem condições de higiene para o convívio com a família e a possibilidade de trabalhar ajudam na recuperação.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, promotor César Augusto Grubba, ressalta outra vantagem. Ele afirma que hoje os detentos com direito a saídas temporárias não têm qualquer tipo de fiscalização. Se cometem algum delito ou frequentam locais como bares e pontos de vendas de drogas são descobertos apenas se houver batida policial. Com as tornozeleiras não há como ir a estes locais escondidos.

Grubba defende a ampliação do uso do sistema. Sugere a utilização nos casos Maria da Penha em que o marido ou namorado é proibido de se aproximar da mulher. O promotor declara ainda que as tornozeleiras podem permitir a saída de detentos da cadeia e amenizar a falta de vagas do sistema carcerário.

Estigma é menor que o benefício

Um objeto preso na barra da calça denúncia que a pessoa é um detento e pode causar estigma. O juiz criminal Marcelo Carlin, integrante do Grupo Operacional de Execução Penal da Justiça, reconhe o problema, mas entende que as vantagens em ficar fora da cadeia são maiores. Ele diz que comparado com uma cela superlotada e a possibilidade de ficar em casa é muito vantajosa.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil, João Moacir Andrade, é favorável às tornozeleiras para desafogar as unidades prisionais. Ele afirma que é desperdício de dinheiro monitorar quem já conquistou o direito de prisão albergue ou saída temporária.

Andrade defende ainda o uso do equipamento em pessoas que deveriam estar no regime fechado.

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