Carga tributária de 2010 chegou a 33,5% do PIB e subiu 8,9% em relação ao ano anterior. Avanço foi superior ao crescimento do país
O crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), registrado no ano passado, não significou exatamente mais fartura no bolso dos brasileiros. Empresas e contribuintes pagaram à Receita Federal, em 2010, R$ 1,233 trilhão em impostos, o equivalente a 33,56% de todas as riquezas produzidas no país naquele período. E, embora a economia tenha tido a maior expansão dos últimos 24 anos, a mordida do Leão sobre os ganhos da população superou o desempenho e saltou 8,9%, corrigida a inflação do período. Em termos nominais, foram desembolsados R$ 178,05 bilhões a mais do que em 2009.
O aumento da carga tributária resultou, segundo o Fisco, da própria expansão da atividade, que gerou mais produção e, consequentemente, mais tributos a serem pagos.
O maior credor dos contribuintes em 2010 foi a União, responsável pelo recolhimento de um volume equivalente a 23,46% do PIB. Os estados e municípios abocanharam, respectivamente, 8,47% e 1,63% das riquezas do país.
De acordo com a Receita, o avanço de arrecadação de tributos vinculados ao faturamento e ao valor agregado (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI) deixa claro que o crescimento da carga veio acompanhado da expansão da atividade. Outro fator que pesou foi a formalização do trabalho e ampliação de vagas no mercado, que reforçam o recolhimento das contribuições previdenciárias.
ICMS
As arrecadações da Cofins e do IPI somadas cresceram 0,14 ponto percentual em 2010, quando comparadas a 2009. O tributo que mais rendeu em volume de recursos foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 21,09% da arrecadação e gerou receitas da ordem de R$ 256,837 bilhões. Em seguida vem o Imposto de Renda, com impacto de 17,53% e R$ 213,416 bilhões.
Segundo o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Tributários da Receita, Othoniel Lucas, apesar da desaceleração da economia este ano, o peso dos impostos será ainda maior. “A tendência é de crescimento da carga, em função das receitas significativas”, comentou. Nas entradas extraordinárias registradas este ano, com reflexos positivos para as receitas do Fisco, estão R$ 5,8 bilhões pagos pela mineradora Vale a título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também antecipações do parcelamento de dívidas conhecido como Refis da crise.
Fonte: Correio Braziliense
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