Fonte: Valor Econômico
Um novo candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi ao Palácio do Planalto, ontem. O juiz Ali Mazloum entrou na lista dos cotados à vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012.
A lista conta com o nome dos tributaristas Heleno Torres e Humberto Ávila, do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão e do advogado Luís Roberto Barroso, que defendeu importantes teses do STF, como as pesquisas com células-tronco e a autorização para abortos de fetos anencéfalos (com má formação no cérebro). Torres é próximo do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. Ávila tem o apoio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Aragão é próximo do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Mazloum é juiz há mais de 20 anos, em São Paulo. Ele é especialista em Direito Penal e professor de Direito Constitucional. Ontem, Mazloum e Aragão se reuniram, em diferentes horários, com técnicos da área jurídica da Casa Civil da Presidência.
Além da vaga para o STF, a presidente Dilma Rousseff também terá que escolher três nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente daquela Corte, ministro Felix Fischer, definiu as datas para a formação de três listas tríplices que serão enviadas à presidente da República para a escolha final.
A primeira votação será em 6 de março, quando o pleno do STJ vai escolher três nomes para ocupar a vaga deixada por César Asfor Rocha, que é destinada a membro do Ministério Público. Em 13 de março, o STJ vai votar mais três nomes para a vaga aberta com a aposentadoria de Massami Uyeda, que deve ser destinada a desembargador de Tribunal de Justiça dos Estados ou do Distrito Federal. Por fim, em 20 de março, o pleno vai definir a lista tríplice para preencher a vaga deixada por Teori Zavascki, que deixou o STJ para tomar posse como ministro do STF. A vaga de Zavascki deve ser destinada a desembargador de um dos cinco tribunais regionais federais do país.
Após as votações, as três listas tríplices vão ser encaminhadas à presidente que vai indicar novos ministros do STJ. Uma vez escolhidos, eles ainda terão de passar por sabatina no Senado, onde os nomes terão de ser aprovados antes da nomeação final de Dilma.
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