Marcelo de Moraes, BRASÍLIA
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por unanimidade, a abertura de uma investigação sobre o vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ocorrido na semana passada.
A medida foi apresentada pelo ministro do tribunal José Jorge e investigará não apenas o vazamento, mas também os custos adicionais provocados pela fraude e as opções adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) para reorganizar o Enem deste ano.
O processo será paralelo à investigação da polícia federal, que tem caráter criminal. A intenção é descobrir se falhas de gestão abriram brechas para que o vazamento ocorresse.
O tribunal também analisará os critérios usados pelo MEC para fechar o contrato com o consórcio escolhido, além de verificar se nesses acordos foram incluídos dispositivos de compensação para o governo na hipótese de vazamento.
“É preciso verificar, por exemplo, se o MEC buscou garantias contra eventuais falhas na execução contratual”, disse José Jorge. Para o ministro, o TCU não poderia deixar de analisar o caso, levando em conta a repercussão que o assunto teve na sociedade. “Considerando a gravidade dos fatos apontados pela imprensa e diante da importância do tema, externo minha preocupação e entendo que o fato não pode passar à margem da apreciação desta Corte.”
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