Para combater a violência das gangues, a prefeitura de Seattle, nos EUA, trocou a repressão pela prevenção. A estratégia pode dar certo aqui
ANDRES VERA
Nas duas últimas semanas, os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro divulgaram dados sobre violência em seus Estados. As estatísticas compararam o ano de 2009 ao anterior e também traçaram a curva ao longo da década. O governo fluminense comemorou a queda no índice de homicídios, que foi de 34,6 assassinatos para cada 100 mil habitantes – o menor em dez anos. Em São Paulo, o índice teve uma ligeira alta, chegando a 10,9 homicídios por grupo de 100 mil. Para a Organização das Nações Unidas, os números mostram que há uma “epidemia” de violência no país. Tratar a segurança como uma epidemia é exatamente a proposta da prefeitura de Seattle, nos Estados Unidos.
O índice de homicídios da cidade, de 3,5 por 100 mil pessoas, nunca chegou a assustar. O problema ali era outro: as gangues de rua e a quantidade de crimes sem solução não paravam de crescer. Em 2008, um estudo mostrou que cerca de 200 gangues atuavam simultaneamente nas redondezas pobres e nem tão pobres da cidade. Em 2008, cinco adolescentes foram assassinados a tiros. Nenhum caso foi resolvido. Para a polícia local, era o reconhecimento do fracasso. O caso chamou a atenção dos criminologistas americanos. Para a prefeitura, que é a responsável pelo policiamento nas cidades americanas, era a hora de apostar numa abordagem mais radical. Havia tanta gente envolvida com o crime que parecia quase impossível deter o ciclo de violência investindo apenas na repressão policial. Dois especialistas em violência, com duas estratégias diferentes, foram convocados para propor a melhor solução para o flagelo da cidade. De um lado, o médico Gary Slutkin, da Universidade de Illinois. Do outro, o criminologista David Kennedy, diretor do Centro para Prevenção e Controle do Crime, da City University de Nova York. Os dois estão entre os maiores especialistas em violência dos Estados Unidos e fundaram programas antiviolência com o mesmo nome: Cease -fire (“cessar-fogo”, na tradução do inglês). Cada um levou sua proposta para Seattle. E a prefeitura decidiu pôr ambas em prática.
Gary Slutkin prefere tratar a criminalidade como uma doença contagiosa. Kennedy aposta na ação imediata da polícia e na atuação persuasiva de membros da própria comunidade, que podem passar o recado preventivo aos bandidos. Enquanto a prefeitura pensava em como dividir o orçamento de segurança, houve um intenso debate sobre como encarar o crime nos Estados Unidos. Em comum, as estratégias de Slutkin e Kennedy têm o mesmo foco: investir na prevenção. Ambos os métodos se valem de “moderadores” para fazer uma ponte entre a gangue e a polícia. Membros da comunidade, devidamente orientados, devem se aproximar dos bandidos, de suas famílias e amigos para dizer-lhes que devem se afastar do crime – pelo bem ou pelo mal.
Slutkin chama os mediadores de “interruptores da violência”. O objetivo é cortar a rede que levaria o indivíduo de um crime a outro. Membros de gangues que desejam se vingar da morte de companheiros são o principal alvo dos mediadores. “Você deve mudar o comportamento do criminoso para bloquear a transmissão da violência”, diz Slutkin, epidemiologista que migrou para o campo da antiviolência. Sua estratégia é tratar o “doente” de maneira pragmática. “É como incentivar o uso de camisinha para evitar uma epidemia de aids ou convencer um fumante a largar o vício.” Em 2000, no primeiro ano de funcionamento do Projeto de Intervenção da Violência em Chicago, o número de homicídios na cidade caiu 60%.
“Conter a violência é como incentivar o uso de camisinha para evitar uma epidemia de aids”GARY SLUTKIN, da Universidade de Illinois
A estratégia de David Kennedy também adota o método da mediação, mas reforça antes o papel da polícia na identificação dos responsáveis pela maioria das mortes, tentativas de assassinato e tráfico de drogas. Geralmente ex-criminosos que conhecem bem o “código das ruas” são instruídos a transmitir os recados da polícia aos bandidos. Se os infratores, monitorados, não exibem nenhuma demonstração de recuperação, a polícia entra em ação. Trinta cidades americanas, entre elas Los Angeles, Chicago e Boston, adotaram a estratégia e fazem agora parte de uma Rede Nacional para as Comunidades Seguras. Em Boston, durante 18 meses de duração do programa, o número de mortes violentas entre os jovens com menos de 17 anos caiu para zero. Seattle escolheu o método de Kennedy, mas incluiu no programa as estratégias de Slutkin. Ainda não há estatísticas sobre os novos programas na cidade, colocados em prática no meio do ano passado.
O que o Brasil pode aprender com essa nova abordagem antiviolência? Num primeiro momento, as cidades que experimentaram os programas de Kennedy ou Slutkin descobrem uma verdade por muito tempo ignorada: a prevenção tem um peso mais importante do que se supõe nas políticas de combate ao crime. Para Gary Slutkin, a coesão das favelas brasileiras e a grande interação entre seus moradores podem criar boas condições para “uma corrente antiviolência” e justificam o investimento tanto na prevenção como na repressão. “É inútil achar que invadir um morro do Rio de Janeiro sem uma boa estratégia dará certo a longo prazo”, diz o coronel da reserva José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública. “A polícia brasileira continua falhando em investigação e prevenção.”
Outra conclusão das experiências americanas: reagir ao crime com força e imediatamente não é o suficiente para evitar novos crimes. Adotada por muito tempo como modelo de propagação do comportamento violento, a “teoria das vidraças quebradas”, dos criminologistas americanos George Kelling e James Wilson, concluía que o vandalismo de quem quebra um vidro desemboca em destruição ainda maior. Ou seja: a repressão imediata deve ser usada para impedir a escalada dos pequenos crimes para os grandes. Mesmo depois que essa estratégia foi posta em prática, os Estados Unidos continuaram com taxas de homicídio incompatíveis para um país desenvolvido. A novidade que Kennedy e Slutkin trouxeram é reveladora: não basta consertar a janela quebrada com rapidez, é preciso convencer o infrator a não quebrá-la.
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