| Sebastião Pedra/Especial para o CB/13.4.05 |
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| Polêmica: Para Vidigal, atuais penitenciárias são caras e “só servem de desassossego para população” |
“Defendo a construção de penitenciárias em ilhas oceânicas. Com isso, estaríamos retirando das metrópoles esses presídios que só servem de desassossego para a população. Hoje, uma vaga num desses presídios existentes não sai por menos de R$ 30 mil. É mais caro do que muitos cursos de pós-graduação. Já a manutenção de um detento está em mais de três salários mínimos. Sabemos que dinheiro não dá em árvore e quem paga isso somos todos nós”, afirmou.
Para o ministro Vidigal, esse seria o melhor modelo de ressocialização dos detentos. Na opinião do ministro, manter presídios em zonas urbanas é um perigo para os moradores que moram próximos a essas penitenciárias. Ele defendeu que a proposta fosse observada com bastante atenção. Durante a apresentação, Vidigal citou a Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, construída em 1920 e que, após diversas rebeliões, foi desativada pelo governo estadual. O prédio foi implodido este ano e, no local, será construído um complexo de lazer.
Na opinião de Vidigal, se a sua idéia for aplicada, nos presídios instalados em ilhas os condenados poderiam prestar serviços à comunidade. Nestes locais, também seriam construídos “hotéis de trânsito” para as visitas das famílias dos presos.
Além de defender a mudança na localização das penitenciárias, o ministro Vidigal também cobrou mais recursos para educação e defendeu que os crimes contra a honra, por exemplo, tenham punições menos brandas. “O crime contra a honra é de enorme potencial ofensivo. A honra do cidadão é o único patrimônio inviolável e, por isso, as condenações não deveriam ficar restritas, em alguns casos, à distribuição de cestas básicas”, afirmou. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Kuhne, manifestou-se contra o projeto que, segundo ele, iria confinar os presos em pontos isolados.
Outros presídios
A sugestão do ministro Vidigal já foi aplicada no Brasil. As ilhas de Fernando de Noronha (PE) e Ilha Grande (RJ) abrigaram presos durante décadas. O arquipélago pernambucano manteve detentos desde 1897, quando eram enviados para lá os condenados a penas longas. Entre 1938 e 1945, a ilha abrigou um presídio político. O ex-governador pernambucano Miguel Arraes foi um dos presos do local. Uma das conseqüências da utilização do arquipélago como colônia penal foi o desmatamento. Para evitar que os presos pudessem fabricar jangadas, foram arrancadas árvores da ilha. O presídio funcionou na ilha até a década de 70.
Já Ilha Grande abrigou uma penitenciária por cerca de 90 anos. Lá foi instalado o Instituto Penal Cândido Mendes, conhecido como o presídio da Ilha Grande, desativado em 1994. O local ficou conhecido pelos presos ilustres e pelas fugas cinematográficas. Lá estiveram detidos, entre outros, o escritor Graciliano Ramos, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-PT) e Madame Satã, um lendário travesti do bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, que assassinou o cantor Wilson Batista. Foi também de Ilha Grande que fugiu o traficante “Escadinha”, em uma ação ousada que incluiu um helicóptero.
| Compra de ‘kit-detento’ André Carravilla Da equipe do Correio Com quatro meses de atraso, o governo marcou para janeiro de 2006 a inauguração de dois dos cinco presídios federais. Para cumprir o prazo já deu início aos preparativos para que as penitenciárias de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, e o de Campo Grande, em Mato Grosso, possam receber cada uma os 200 presos de alta periculosidade previstos. Na primeira quinzena de novembro, o governo lançará o edital de licitação para compra de uniformes para agentes e detentos. Assim que for divulgado a lista de aprovados do concurso para agente penitenciário, será dado início ao curso de capacitação dos profissionais que cuidarão dos presos. O Ministério da Justiça ainda não definiu o valor mínimo de cada item licitado, mas divulgou a lista que irá compor o “kit-detento”. Ao cruzar os portões da penitenciária cada preso terá direito a calça, bermuda, agasalho de moletom, meia de algodão, toalha de banho, lençóis, cobertor, sandália de borracha, tênis, travesseiro de espuma e camisetas de manga comprida e curta. Não foram informadas as cores ou o material das peças do vestiário dos presos, mas esses dados deverão constar no edital, que será publicado na primeira quinzena de novembro. Exemplo A iniciativa é comemorada por estudiosos do sistema prisional que consideram que a medida deveria servir de exemplo para os presídios estaduais de todo o país e, com isso, acabar com as imagens de presos amontoados usando, cada um, a própria roupa. “Isso cria a sensação de que o Estado está presente, que está no controle. Impede também que se reproduza dentro dos muros as diferenças socialmente ostentadas. O ladrão de galinha vai usar o mesmo uniforme de um criminoso de colarinho branco ou de um traficante poderoso acostumado a usar bermuda e tênis de marca dentro do presídio”, explica o professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Castelo Branco. |
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