| Fotos: Daniel Ferreira/CB |
 |
| O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, passou ontem quase duas horas na Granja do Torto. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, também foi ao encontro |
A denúncia publicada pela revista Veja de que os dólares saíram das mãos de cubanos, escondidos em caixas de bebidas, com destino ao comitê eleitoral de Lula, em São Paulo, assusta o presidente por envolver, pela primeira vez, seu nome de forma mais direta na crise. Já Palocci tem motivos para se preocupar porque dois de seus ex-assessores na prefeitura de Ribeirão Preto (SP) estão envolvidos na acusação. Um deles, o economista Vladimir Poleto, não apenas confirma a Operação Havana como também confessa ter transportado as caixas de uísque e rum de Brasília a Campinas, num avião.
Apesar da confissão de uma das testemunhas, a denúncia foi classificada como “fantasiosa” por Jaques Wagner, ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Wagner assegurou, por meio de sua assessoria, que contribuições e gastos da campanha presidencial do PT em 2002 foram registrados com transparência. O presidente do PT, Ricardo Berzoini, pediu ontem que militantes se manifestem em defesa do partido e do governo.
Caluniosa
Em nota divulgada em Havana, o governo cubano chamou a reportagem de caluniosa e afirmou que jamais interferiu em assuntos internos brasileiros. O governo cubano responsabiliza essa manobra de propaganda aos agressivos planos do imperialismo contra Cuba e Lula. Segundo a nota, as acusações foram feitas próximas à chegada do presidente norte-americano George W. Bush ao Brasil. O objetivo é desviar a atenção dos problemas cada vez maiores pelos quais ele está passando, acossado por investigações de corrupção a importantes líderes de seu próprio partido e em seu círculo mais estreito de colaboradores. A denúncia também foi negada pelo embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Núñez Mosquera. Para ele, os que orquestram essa campanha de mentiras contra Cuba e o governo brasileiro buscam afetar as relações bilaterais entre os dois países, caracterizadas pelo diálogo fraternal, o respeito mútuo e a não interferência em assuntos internos de nossas nações.”
O intercâmbio comercial entre Brasil e Cuba deverá servir de combustível para as suspeitas quanto à profundidade das relações entre os governos dos dois países. Em 2004, o Brasil exportou US$ 131 milhões para a ilha de Fidel Castro e comprou US$ 45 milhões em produtos cubanos. Um intercâmbio de US$ 176 milhões, aproximadamente o dobro do registrado no ano anterior, de acordo com informações do embaixador brasileiro em Cuba, Tilden Santiago.
Em novembro de 2003, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou com uma empresa do Ministério de Turismo de Cuba um crédito de US$ 12,2 milhões para garantir a exportação de ônibus e automóveis para a ilha. E a Petrobras está empenhada em construir uma fábrica de lubrificantes na capital cubana, uma parceria com as estatais Petróleos de Venezuela (PDVSA) e a cubana Cupete.
| Crime eleitoral prescrito Mesmo que fique provado que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva recebeu e não declarou US$ 3 milhões cubanos, o presidente deve escapar ileso de qualquer ação na Justiça Eleitoral. Na avaliação de juristas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou as contas da campanha de Lula, não há mais como cassar o registro ou o mandato do presidente. “Passou o prazo para impugná-lo na Justiça eleitoral”, afirma o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto. “É muito difícil cassar o presidente porque as contas da campanha já foram homologadas”, endossa Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Conforme avançarem as investigações, há possibilidade de enquadramento de Lula e de outros petistas em crimes tributários e comuns. Costa Porto lembra que, de acordo com os fundamentos da Justiça eleitoral, são quatro os crimes que culminam com a perda do registro de um partido: receber recursos de procedência estrangeira; obedecer orientação de governo ou entidade estrangeira; não prestar contas e manter formação militar. Mas dificilmente um juiz sentencia o fim de um partido porque a mesma lei que define a cassação do registro prevê uma pena mais branda para os infratores. “Há uma punição menor. Se um partido tem recursos não declarados, perde o direito de receber o fundo partidário até que a Justiça julgue o mérito”, observa. O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel mergulha nas leis para encontrar artigos fora da legislação eleitoral em que Lula e o PT possam ser enquadrados. “Na Justiça comum, Lula pode responder por abuso de poder, que significa inegibilidade. Contudo, a pena só é aplicada depois que a ação está transitada e julgada, o que pode demorar anos por causa dos recursos. Já o PT pode perder a imunidade, de acordo com o Código Tributário, e receber uma pesada multa além de pagar todos os impostos”, avalia Maciel. O enquadramento em crime comum vai depender de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Segundo fontes da PF, é preciso investigar como teria sido realizada a suposta remessa de US$ 3 milhões feita por Cuba ao PT. Se os recursos entraram no país por canais legais (pelo sistema financeiro), o caso seria apenas da esfera eleitoral. Se for comprovada também a ilegalidade na transferências dos valores, o caso poderá ser classificado como crime contra o sistema financeiro, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. (FO e MR) |
Comments are closed.