Governo adia proposta de aumento salarial

Paulo H. Carvalho/CB

Servidores farão protesto hoje na Esplanada dos Ministérios

O governo enfrenta dificuldades para fechar a proposta de reajuste salarial prometida aos servidores federais regidos pelo Plano de Cargos e Carreiras (PCC). O anúncio, que deveria ter sido feito ontem, acabou transferido para hoje. A divulgação da proposta, porém, não está certa. A reunião com representantes da categoria no Ministério do Planejamento, encontro que servirá para discutir os termos do aumento, pode não ocorrer. Essa indefinição irritou os trabalhadores, que prometem protestar em frente ao bloco C da Esplanada dos Ministérios — onde funciona a Secretaria de Recursos Humanos. A deflagração de uma greve não está descartada.

De acordo com a última versão a que o Correio teve acesso, o governo estuda corrigir os salários de 55 mil funcionários ativos e 225 mil aposentados ou pensionistas por meio de uma gratificação de produtividade. O funcionário do PCC ativo de nível superior teria reajuste entre 30,3% e 41,7% sobre a Gdata. O de nível auxiliar seria contemplado com 2,9% a 6,2%. Já o de nível intermediário, com 16,5% a 19,8%. Os aposentados ou pensionistas, também segundo a última proposta preliminar divulgada, ganhariam aumentos menores sobre a Gdata.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) avalia que as pressões sobre o governo vão aumentar. A entidade tem uma plenária nacional marcada para hoje. O encontro pode indicar greve a partir da primeira semana de março. No ano passado, as paralisações no Executivo atingiram cerca de 30 órgãos e instituições públicas. Os movimentos contaram com a adesão maciça dos servidores do PCC.

Para Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, o clima é de tensão nos estados. “Os ânimos estão à flor da pele. É um absurdo o governo não conseguir fechar uma proposta em seis meses”, disse. “A greve é inevitável”, completou. A Condsef afirma representar aproximadamente 600 mil pessoas.

Calculadora
Os servidores acreditam que a indefinição quanto ao anúncio do reajuste salarial do PCC prometido para esta sexta-feira está ligada às discussões sobre os gastos do governo feitas na Junta Orçamentária. Essa instância, formada pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, analisa periodicamente que folga a União tem para liberar ou segurar gastos.

Na quarta-feira, a Comissão de Orçamento aprovou o segundo relatório de reestimativas de receitas para 2006. Senadores e deputados elevaram em R$ 15,2 bilhões a expectativa de arrecadação total. O dinheiro extra garante melhores condições ao relator geral Carlito Merss (PT-SC), que ganha fôlego para acomodar despesas como o aumento do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, compensar os estados que perderam receita com a Lei Kandir e, principalmente, garantir o reajuste de todos os servidores públicos federais. A promessa do Ministério do Planejamento é conceder, no mínimo, 29,17% aos funcionários do Executivo. O índice refere-se à inflação acumulada na administração Luiz Inácio Lula da Silva.