Lilian Tahan
Da equipe do Correio
| Gustavo Moreno/Especial para o CB – 18/4/07 |
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| Arruda: ´´Quero ver quem consegue ser o gestor mais rápido e eficiente para administrar recursos e tirar obras do papel´´ |
A insuficiência dos recursos carimbados para o pagamento de pessoal não significa dizer em definitivo que o governo deixará de conceder aumentos ao longo deste ano. Ele pode elevar salários sim, mas se fizer isso vai ter que mexer no orçamento de outras áreas. Nesse caso há duas possibilidades. Ou diminuir ainda mais os gastos com custeio da máquina — nos três primeiros meses o governo conseguiu reduzir uma média de 30% em despesas para manter a estrutura em funcionamento — , ou a receita para incrementar as remunerações terá de vir do dinheiro reservado para os investimentos. Na semana passada, o governador José Roberto Arruda lançou um pacote de obras orçado em R$ 650 milhões. Um aumento de 10% que fosse na folha de pagamento superaria em, pelo menos, R$ 50 milhões toda a quantia destinada aos investimentos.
O secretário de Planejamento e Gestão do GDF, Ricardo Penna, afirma que a dificuldade que o governo terá para atender os pedidos de aumentos salariais em 2007 tem um argumento técnico tão forte, “a falta de recursos”, que sobrará pequena margem de
manobra política para concessões. “O governo está sem opção, não vai deixar de autorizar aumentos porque é pão-duro ou porque está fazendo economia. Simplesmente não tem de onde tirar a não ser que comprometa a sua capacidade de investimento”, afirma o secretário.
Penna avalia que as negociações com as categorias fazem parte de um processo democrático e serão mantidas, mas previne que o balanço financeiro do governo imporá limites rígidos nas negociações em 2007. O secretário lembra que a diminuição em cargos comissionados, hoje 60% a menos que no governo passado, não compensou nem de longe o crescimento da folha de pessoal.
Fundo
A principal receita usada para o pagamento de salários vem do Fundo Constitucional do DF (FCDF), dinheiro enviado pelo governo federal para suprir os gastos de pessoal nas áreas da saúde, educação e segurança. Essa renda é corrigida com base na receita corrente líquida do Executivo federal. A opção pela política monetarista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva elevou esse índice o que repercutiu positivamente na fatia reservada para o Distrito Federal. Nos últimos quatro anos, a curva do FCDF foi sempre crescente. Em 2003, a União depositou R$ 3,3 bilhões para cobrir as remunerações dos servidores locais. Em 2007, essa quantia será de R$ 6 bilhões. É quase o dobro do valor.
O crescimento expressivo do Fundo Constitucional do Distrito Federal, no entanto, não evitou que o GDF aumentasse a cada ano os gastos para complementar a folha de pagamento dos trabalhadores nas áreas da saúde, educação e segurança. Há sete anos, em 2000, o governo local desembolsava R$ 480 milhões para complementar recursos dos cofres federais em despesas com pessoal. Três anos depois, esses recursos eram de R$ 630 milhões. Atualmente essa verba mais que triplicou. A previsão em 2007 é que para arcar só com o contracheque dos servidores da saúde, educação e segurança, o Executivo use R$ 1,5 bilhão de finanças próprias. Isso significa que 22% para o pagamento de tais categorias são de responsabilidade local e não federal.
O número
RADIOGRAFIA
120 mil
É o número de servidores públicos do Governo do Distrito Federal
O número
70 mil
É a quantidade de
funcionários do GDF que trabalham nas áreas de saúde, educação e segurança
O número
47%
É o percentual de aumento que os trabalhadores da administração local tiveram nos últimos quatro anos descontada a inflação acumulada no período
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