QUADRILHA DE AUTORIDADES – CAI ESQUEMA DE ASSALTO ÀS VERBAS PÚBLICAS – E ISSO DEIXA BRASÍLIA DE CABELO EM PÉ

Alexandre Oltramari e Policarpo Junior

Fotos Ed Ferreira/AE, Ailton de Freitas/Ag. O Globo, Dida Sampaio/AE

A operação da Polícia Federal, o empreiteiro Zuleido Veras (à dir.), acusado de liderar a quadrilha, e o senador Renan Calheiros (no alto, à dir.): o suspeito já foi visto despachando na casa do senador

A Operação Navalha, que implodiu uma quadrilha que assaltava verbas públicas, pode ser mais explosiva pelo que ainda esconde do que pelo que já mostrou. No plano visível, a batida policial colocou 46 pessoas na cadeia, entre elas o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, acusado de receber um carro de mais de 100.000 reais de propina, e Ivo Almeida Costa, assessor do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, suspeito de ter fraudado uma licitação. A operação também revelou que a quadrilha tinha ramificações em quatro ministérios e um órgão federal, atuava em seis estados e várias cidades, incluindo Camaçari, na Bahia, e Sinop, em Mato Grosso, cujos prefeitos também foram presos. Estima-se que a quadrilha, ao fraudar licitações de obras públicas e distribuir propina a servidores e autoridades para azeitar seus negócios ilícitos, tenha desviado pelo menos 100.milhões de reais dos cofres públicos num único ano, mas a quantia final deve ser muito maior do que isso. O líder do esquema, apontado como “chefe dos chefes” no despacho do Superior Tribunal de Justiça que autorizou as prisões, era o empreiteiro Zuleido Soares Veras, 62 anos, dono da empresa Gautama, com sede em Salvador e tentáculos por todo o Nordeste. Grave esse nome: Zuleido Veras.

É a presença de Zuleido Veras na relação dos presos que pode levar a operação policial a revelar ramificações ainda mais cabeludas – o que parece ter colocado em situação de pânico algumas autoridades em Brasília na semana passada. O empreiteiro, há quase duas décadas, dedica-se a aproximar-se de pessoas poderosas em Brasília. Primeiro, fazia seu périplo pela capital como executivo da OAS, empreiteira baiana que virou a soberana das obras públicas no governo de Fernando Collor. Desde 1995, o empreiteiro tem sua própria empresa, a Gautama, que começou fazendo contratos com o setor público que não somavam mais que 30 milhões de reais e hoje atingem a cifra de 1,5 bilhão de reais. Nessa trajetória, Zuleido Veras, paraibano de nascimento e baiano por adoção, tornou-se um ás em contatos com autoridades, servidores públicos e políticos. Suas ligações mais notórias são com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Eles se conhecem há trinta anos, mas a relação se intensificou durante o governo Collor. O empreiteiro já foi visto despachando numa sala na residência oficial do presidente do Senado. “Já vi Zuleido mais de uma vez na casa de Renan”, disse a VEJA um ministro. O que ele fazia por lá? O senador admite que é amigo do empreiteiro e diz que ele não freqüenta sua casa, mas “talvez já tenha ido uma ou outra vez”. Talvez.

Dida Sampaio/AE	Adauto Cruz/CB
O senador José Sarney (à esq.), que não quis falar da operação policial, e o detido Roberto Figueiredo, presidente do banco de Brasília

No fim de 2005, Renan Calheiros liderou a tropa de choque que pressionou o presidente Lula a liberar 70 milhões de reais para as obras do sistema de abastecimento de água em Alagoas. As obras, crivadas de irregularidades, não podiam receber dinheiro, mas a pressão de Renan fez o governo editar uma MP liberando os recursos. As obras estão sendo feitas pela Gautama. O senador nega que tenha se empenhado no caso para ajudar a empreiteira e diz que o fez porque as obras beneficiam seu estado, Alagoas. Pode ter sido uma feliz coincidência, mas o caso de Rosevaldo Pereira Melo, também preso na semana passada, parece ser mais do que isso. Rosevaldo Melo é lobista da Gautama e é suspeito de pagar propinas em troca de obras para a empresa, em especial no Ministério da Integração Nacional. Conseguiu qualificar a Gautama para participar da licitação da transposição do Rio São Francisco, a obra mais cara do atual governo. Antes de virar lobista da Gautama, Melo trabalhava como secretário de Infra-Estrutura Hídrica do próprio Ministério da Integração Nacional, onde era tratado como afilhado político de Renan Calheiros. Quem o indicou para o cargo? “Foi o partido”, responde o senador. Mas quem do partido? “O partido.”

Em suas traficâncias por Brasília, o empreiteiro Zuleido Veras conseguiu uma penca de amizades influentes e aproximou-se da família Sarney, que lhe abriu as portas dos governos do Maranhão, Piauí, Sergipe e Distrito Federal – pois no Distrito Federal até Roberto Figueiredo Guimarães, presidente do BRB, o banco estatal, acabou preso na semana passada. Zuleido e Sarney também são amigos. O ex-presidente não quis comentar a Operação Navalha, mas seu interesse pelo assunto é grande. Cancelou uma viagem que faria ao exterior e, quando aconteceram as primeiras prisões, na manhã de quinta-feira, despachou um de seus assessores para ir à Polícia Federal obter informações. O assessor, o delegado aposentado Edmo Salvatori, no entanto, não conseguiu sequer chegar ao gabinete do delegado responsável pelas investigações. Os aliados do ex-presidente dizem que seu interesse pela operação se deve à prisão de seu rival político, José Reinaldo Tavares, e à suspeita de que outro rival, o governador do Maranhão, Jackson Lago, recebeu propina de 240.000 reais para liberar 2,9 milhões em atrasados para a Gautama. Mas à satisfação pela desgraça dos adversários seguiu-se a apreensão pela prisão de Ivo Almeida Costa, o assessor do ministro que vem a ser afilhado político de Sarney.

André Dusek/AE

Jaques Wagner, governador da Bahia: passeio de lancha

O “chefe dos chefes” da quadrilha é um homem suprapartidário. Fez contribuições eleitorais para candidatos do PT, PMDB, PDT, PSDB e do antigo PL, mas seu interesse maior é sempre pelos inquilinos atuais do poder. No dia 25 de novembro do ano passado, emprestou sua lancha, batizada de Clara, um espetáculo de 1,5 milhão de dólares com 52 pés e três suítes, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para ele passear pelas águas da Baía de Todos os Santos com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – que, por coincidência, e não existe nada que vá além da mera coincidência mesmo, é a coordenadora do PAC, o programa sobre o qual os quadrilheiros pretendiam avançar, conforme mostra a investigação da PF. A ministra Dilma Rousseff diz que não conhece o empreiteiro e, no passeio pela Baía de Todos os Santos, soube apenas que a lancha fora alugada por um assessor do governador baiano. Jaques Wagner não quis falar do assunto. Nem da lancha, nem da prisão do prefeito de Camaçari, o petista Luiz Caetano, seu amigo e, dizem as más-línguas, seu caixa informal de campanha.

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Quadro: O caminho da fraude

Perguntas & Respostas Abril de 2007 As operações da Polícia Federal Revelada no dia 13 de abril de 2007, a operação Hurricane (furacão, em inglês) mostrou à sociedade uma face desconhecida da Justiça brasileira. A ação da Polícia Federal (PF) prendeu bicheiros e advogados acusados de envolvimento em jogos ilegais, mas também juízes e desembargadores suspeitos de vender sentenças aos interessados. Começava, assim, a maior devassa na Justiça do país. Entenda como funcionam as operações especiais da PF. 1. Como são planejadas as operações da PF? 2. Em que momento a PF decide tornar pública uma investigação secreta? 3. Quais foram as principais operações realizadas nos últimos anos? 4. Qual o número de agentes mobilizados nessas ações? 5. As operações sempre resultam em prisões? 6. As operações são corretas do ponto de vista legal? 7. Já houve abusos? 8. As operações sempre têm nomes curiosos. Quem os escolhe? 9. Quais os benefícios das ações da PF para a sociedade? 10. A PF já investigou desvios dentro da própria corporação?

1. Como são planejadas as operações da PF? O planejamento das operações da PF leva, em geral, meses ou até anos. Exemplo disso é a Hurricane. Ela teve início por acaso, quando uma juíza de Niterói (RJ) autorizou a realização de escutas telefônicas, que acabaram revelando a ponta do iceberg da corrupção na Justiça. Ao menos seis meses antes da cinematográfica deflagração da operação, investigadores já atuavam como verdadeiros arapongas: entre outras ações, eles entraram em segredo no escritório de um dos suspeitos para fotocopiar documentos. Muitas vezes, são utilizados agentes disfarçados, que se infiltram nos grupos criminosos para obter informações e provas. Nessa primeira fase, todos os movimentos são realizados em absoluto sigilo.

2. Em que momento a PF decide tornar pública uma investigação secreta? As operações só vêm à tona quando a PF reúne indícios e provas suficientes para iniciar inquéritos e ações na Justiça. Por isso, muitas vezes, a instituição se vê obrigada a permitir que o esquema criminoso continue a funcionar em sigilo, até que os agentes tenham provas substanciais. Só então começa a parte visível da operação, com sirenes e prisões. Esse método permite que, além de pequenos operadores criminosos, sejam capturados os indivíduos graduados do esquema.

3. Quais foram as principais operações realizadas nos últimos anos? Houve várias operações, com destaque para: – Têmis, Hurricane: venda de sentenças judiciais favoráveis aos jogos ilegais – Sanguessuga: compra superfaturada de ambulâncias com dinheiro público – Hidra: combate ao contrabando – Anaconda: venda de sentenças judiciais – Águia e Planador: tráfico internacional de drogas – Zaqueu: corrupção nas delegacias do trabalho – Matusalém e Zumbi: fraudes no INSS – Lince: extração ilegal de diamantes – Lince 2: adulteração de combustíveis e roubo de carga – Farol da Colina: remessa ilegal de dinheiro para o exterior – Soro: falsificação de leite em pó – Sucuri e Trânsito livre: facilitação de contrabando – Pandora: extorsão de empresários – Vampiro: fraude em licitação de hemoderivados – Isaías: extração ilegal de madeira

4. Qual o número de agentes mobilizados nessas ações? Em geral, dezenas e até centenas de agentes. Só na operação Têmis, por exemplo, cerca de 300 profissionais cumpriram 70 mandatos de busca e apreensão num só dia; no caso da Hurricane, foram 400 agentes. Essa, porém, é só a face visível da atividade da PF: por trás dela, outras dezenas de agentes atuam na áreas de inteligência e investigação.

5. As operações sempre resultam em prisões? Nem sempre. Muitas vezes, elas visam apenas obter provas que podem cooperar com as investigações. Isso impede, por exemplo, que os suspeitos se adiantem aos longos inquéritos e destruam provas. De qualquer forma, tanto as prisões quanto a apreensão de provas dependem de autorização da Justiça. Ao ser deflagrada, a operação Têmis não realizou prisões, mas coletou centenas de documentos e discos rígidos de computadores de suspeitos; já a Hurricane prendeu 25 pessoas, além de recolher duas toneladas de documentos, 19 armas, mais de 500 jóias, 51 carros de luxo e milhões em dinheiro vivo.

6. As operações são corretas do ponto de vista legal? Legalmente, as ações dos agentes federais têm de ser autorizadas pela Justiça. Isso serve tanto para os mandados de busca e apreensão de provas quanto para as prisões. O mesmo vale para a realização das escutas telefônicas – tão úteis nesses processos. Sendo autorizadas pela Justiça, as operações são legais.

7. Já houve abusos? Invariavelmente, os investigados acusam a PF de abuso. No caso da operação Hurricane, por exemplo, os advogados dos envolvidos presos afirmaram que seus clientes não tiveram acesso às acusações e, por isso, se recusaram a prestar depoimento. A todos eles, vale lembrar, cabe o recurso à Justiça para pedir reparo contra eventuais abusos e erros processuais.

8. As operações sempre têm nomes curiosos. Quem os escolhe? Os nomes são escolhidos por delegados da PF. As denominações devem fazer alguma referência ao caso estudado e, simultaneamente, manter o assunto em sigilo. A operação Isaías, por exemplo, sobre extração ilegal de madeira, era uma referência ao seguinte texto do profeta bíblico: “Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino poderá contá-las.” Já Têmis, sobre o envolvimento de membros do Judiciário em crimes, usou o nome da deusa grega da Justiça.

9. Quais os benefícios das ações da PF para a sociedade? Os benefícios são evidentes: desbaratar ações criminosas que atrapalham o cotidiano dos brasileiros. Isso fica mais claro quando são revelados e interrompidos esquemas como tráfico de drogas e contrabando, fontes de violência e prejuízo para o país. Também quando são iluminadas as relações espúrias entre ações ilícitas e servidores públicos – sejam eles políticos, policiais ou membros do Judiciário. A corrupção é um câncer que prejudica o desempenho dos órgãos públicos e se coloca como um entrave ao desenvolvimento nacional.