INVESTIGAÇÃO POLICIAL AVANÇA NA INTERNET – RIO SEDIARÁ CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ENQUANTO PAÍS ESPERA POR ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO- JB

Felipe SalesPaulo Marcio Vaz

Crimes cibernéticos já movimentam mais dinheiro que o tráfico de drogas, revelou ontem o chefe de Perícia da Informação da Polícia Federal, Paulo Quintiliano, durante a apresentação da V Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos (ICCyber), que acontece pela primeira vez no Rio entre 24 e 26 de setembro. A falta de uma legislação específica, não só no Brasil, mas também em países da Ásia e Austrália conhecidos como paraísos cibernéticos, são citados como grandes empecilhos na investigação desses tipos de crimes, pontos de partida para controlar negócios ilícitos no mundo real.

Segundo Quintiliano, o Brasil já possui os equipamentos mais avançados do mundo para apurar crimes de informática e conta com 140 peritos da informação – oito no Rio – cada um com um kit tecnológico de última geração, adquirido em 2007. Os equipamentos podem clonar HDs, pen-drives e rastrear as últimas ações realizadas num celular apreendido. Quintiliano cita a última pesquisa feita pelo Banco Mundial, em 2004, segundo a qual crimes cibertnéticos são mais rentáveis até que o tráfico de drogas.

– Temos informações de quadrilhas de ladrões de banco que migraram para crimes de informática. Rende mais, é mais rápido e quase não envolve risco – afirma.

Em favor da Polícia, Quintiliano diz que, em alguns casos, a tecnologia já permite perícias virtuais, ou seja, verificar remotamente o conteúdo de um HD ou outro meio eletrônico de armazenamento, apesar de a prática, segundo o perito, ainda não ter sido realizada pela Polícia Federal.

– Provas virtuais já são aceitas pela Justiça brasileira. Mesmo assim, no caso de crimes pela internet, por exemplo, costumamos buscar também as provas físicas (computadores e HDs) que tornam as evidências mais robustas.

Crimes virtuais

O diretor da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Luís Carlos de Almeida Serpa, afirma que crimes de informática não estão dissociados de crimes comuns. Em janeiro, o traficante Saulo de Sá Silva, o Saulo da Rocinha, 32 anos, chefe do tráfico de drogas do morro da Zona Sul, comandava uma quadrilha por meio do MSN enquanto se escondia numa casa de frente para o mar, em Alagoas. O traficante colombiano Juan Carlos Abadía, preso pela PF em agosto de 2007, usava a internet para controlar os negócios. Do e-mail de sua mulher, ele escrevia mensagens camufladas em figuras da Hello Kitty.

A falta de uma legislação específica, porém, dificulta as investigações – e os criminosos se aproveitam. Um golpista dos Estados Unidos, por exemplo, pode fazer uma vítima na América do Sul a partir de um site falso sediado na Austrália que envia dados roubados para a Ásia. Para rastrear tudo isso, os policiais dependem da cooperação internacional. Porém, cartas rogatórias emitidas pelo Judiciário brasileiro às autoridades internacionais costumam demorar em torno de dois anos. Sequer crimes como pedofilia na internet encontram amparo na legislação e são julgados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Medidas simples, como exigência do cadastro de usuários em cibercafés, só são obrigatórias em São Paulo e no Mato Grosso. O V ICCyber terá como objetivo discutir essas questões e ampliar o apoio internacional, segundo o diretor técnico-científico da PF, Paulo Roberto Fagundes.

– É um dos maiores congressos mundiais e terá a presença de agentes do serviço secreto de diversos países – conta Fagundes. – Esperamos estender a cooperação internacional e padronizar procedimentos.