Está a um passo da aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2009, de autoria do senador Romeu Tuma, que prevê que servidores policiais, que são remunerados por subsídio, recebam compensação securitária em razão do exercício de atividades que geram risco de vida.
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e o relator da matéria, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) já elaborou seu relatório com parecer favorável da Proposta e, no mérito, pela sua aprovação.
O texto, considerado na íntegra pelo relator, traz que os policiais federais terão uma gratificação que será concedida apenas àqueles que exercerem atividade que coloque sua integridade física em risco. “É importante esse registro para que a parcela não se generalize e, com isso, perca a sua razão de existir”, ressalta o relator em seu texto.
Em outro trecho o relator afirma que efetivamente, impõe-se o reconhecimento da especificidade da função policial, que expõe o seu titular a riscos permanentes. “Isso gera imenso estresse na vida profissional, podendo comprometer a saúde e mesmo a integridade física do servidor”.
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