Das 43 cidades onde os jovens estão mais expostos à violência, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 21 municípios já fazem parte do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça.
Os outros 22 municípios com maiores Índices de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) à Violência poderão aderir ao Pronasci nos próximos meses. O ministro da Justiça, Tarso Genro, se reúne na próxima terça-feira (8), em Brasília, com prefeitos e secretários de segurança para apresentar detalhadamente as ações do programa, bem como os critérios para que seja formalizada a adesão.
O Pronasci atualmente está presente em 112 municípios, em 21 estados, no Distrito Federal e no Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Londrina e Região (Cismel).
Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a pesquisa foi encomendada justamente para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas. “O Ministério fez essa pesquisa para conferir se o Pronasci estava nas áreas de maior vulnerabilidade juvenil à violência. O estudo demonstrou que a maior parte dos municípios com Índice de Vulnerabilidade alto já estão no Programa. Isso mostra que o Programa está no caminho certo. Agora, identificamos e vamos ajudar outros municípios em políticas preventivas de segurança com foco na juventude”, ressaltou.
Deverão estar presentes representantes dos municípios de Itabuna (BA), Marabá (PA), Teixeira de Freitas (BA), Linhares (ES), Arapiraca (AL), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Porto Velho (RO), Petrolina (PE), Vitória de Santo Antão (PE), Açailândia (MA), São Mateus (ES), Garanhuns (PE), Araruama (RJ), Porto Seguro (BA), Cabo Frio (RJ), Toledo (PR), Macapá (AP), Japeri (RJ), Campo dos Goytacazes (RJ), Teresina (PI) e Feira de Santana (BA).
Com as novas inclusões, o Pronasci atinge uma nova fase. Desde que foi lançado, em 2007, o programa priorizou os municípios de regiões metropolitanas com os mais altos índices de homicídios. A partir dos resultados da pesquisa o Pronasci ampliará o seu campo de atuação para alcançar com mais precisão o público prioritário: jovens entre 15 e 24 anos sob o risco de entrarem para o crime, em conflito com a lei ou egressos do sistema prisional.
Outros três municípios citados na pesquisa com alto IVJ também já fazem parte do Pronasci recentemente. Na terça-feira (1º), os municípios cearenses de Sobral, Maranguape e Maracanau formalizaram a adesão ao programa durante o lançamento do Território de Paz de Fortaleza. Também estão em fase final de adesão as cidades de Governador Valadares (MG) e Cascavel (PR). Segurança com cidadania
Criado em agosto de 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) articula ações preventivas e repressivas para reduzir os índices de criminalidade. Entre as mais de 90 ações do programa estão investimentos em projetos sociais; reestruturação do sistema penitenciário; o reaparelhamento das polícias e guardas municipais; a valorização dos profissionais de segurança pública e a aproximação entre polícia e comunidade.
O Pronasci inova ao incluir o município como agente responsável pela segurança pública, investindo recursos, por exemplo, em ações preventivas como o Protejo (Programa de Proteção a Jovens em Território Vulnerável) que encaminha jovens para atividades de lazer, esporte, cultura e formação profissional e, ainda, paga uma bolsa de R$ 100 como incentivo.
Entre os exemplos de ações policiais repressivas apoiadas pelo Pronasci está o fortalecimento da guarda municipal com equipamentos, sistemas de videomonitoramento, capacitação e o Bolsa Formação; que oferece bolsa de R$ 400 para profissionais de segurança que participam de cursos de atualização ou especialização gratuitos oferecidos pelo Ministério da Justiça.
Projeto Juventude
O estudo sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) à Violência faz parte do “Projeto Juventude” que visa a produção de pesquisas para identificar o grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – responsável pelo trabalho.
O foco do projeto são 13 estados que fazem parte do Pronasci e o trabalho está dividido em quatro módulos, estabelecidos por metodologia científica própria do Fórum: exposição da juventude à violência; sistematização de práticas ou programas de prevenção; organização de seminários de discussão com gestores de políticas de atenção aos jovens; e elaboração de cartilhas para atuação em projetos de prevenção.
A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. O projeto será concluído em junho de 2010.
Municípios com IVJ alto participantes do Pronasci
Foz do Iguaçu (PR)
Camaçari (BA)
Cabo de Santo Agostinho (PE)
Jaboatão dos Guararapes (PE)
Serra (ES)
Maceió (AL)
Lauro de Freitas (BA)
Duque de Caxias (RJ)
Cariacica (ES)
Ananindeua (PA)
Olinda (PE)
Recife (PE)
Betim (MG)
Caruaru (PE)
Macaé (RJ)
Belém (PA)
Magé (RJ)
Juazeiro do Norte (CE)
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