A Polícia Federal criou um banco nacional de DNA para uso em investigações criminais. Os dados genéticos serão processados por meio de um programa de computador fornecido à PF pelo FBI, órgão de investigação federal dos EUA.
O objetivo da PF é criar um sistema integrado para compartilhar perfis genéticos com as polícias estaduais. Os governos de 15 unidades da federação já aderiram ao projeto.
A licitação para compra dos equipamentos está em curso e a expectativa é que eles já sejam usados no próximo semestre.
Na fase inicial, o banco de dados nacional armazenará perfis genéticos obtidos de vestígios recolhidos em locais de crimes.
A meta é que o sistema passe a ser alimentado também com os registros de DNA de criminosos condenados. Porém, para que isso ocorra, é necessária a aprovação de uma lei que permita a coleta de material de réus punidos. Esse tema gera polêmica no meio jurídico.
Criminalistas afirmam que a medida fere os direitos individuais e que, ao ceder material biológico para análise de DNA, os criminosos acabam produzindo provas contra si próprios -a lei impede a polícia e a Justiça de obrigar os réus a realizarem atos com essa finalidade.
Guilherme Jacques, perito do laboratório de genética do Instituto Nacional de Criminalística da PF, diz que “hoje os exames de DNA só são realizados em investigações em que há suspeitos. Com o novo sistema, qualquer local de crime em que houver vestígio biológico poderá ser analisado”, afirmou.
Segundo Jacques, o sistema terá também função preventiva, principalmente em relação aos crimes sexuais. “Em geral, os autores desses delitos são reincidentes. Com o banco de dados, os crimes sexuais seriais serão mais facilmente detectados e, quando o suspeito for identificado, ele poderá ser julgado por todos os delitos.”
O passo inicial do projeto do banco de DNA foi dado em 2005, quando foram criados seis laboratórios regionais de genética forense no país -1 na PF e 5 em secretarias estaduais de segurança pública- e implantados cursos para atuação na área de perícia de DNA.
Um impulso para o desenvolvimento do sistema no país foi o convênio assinado pela PF com o FBI em maio deste ano, por meio do qual o órgão americano disponibilizou dois softwares para a polícia brasileira.
Um deles, específico para a área criminal, será utilizado no novo projeto. O outro, de aplicação em identificações civis, já foi utilizado no acidente do voo 447 da Air France, em maio.
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