O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem aumento salarial para os servidores do Judiciário. Para ele, os vencimentos estão defasados e, por isso, muitos abandonam a carreira em busca de melhor remuneração. Gilmar não quis dizer qual índice de reajuste considera justo, embora tenha participado quarta-feira de reunião com presidentes dos tribunais superiores que definiu o envio de projeto ao Congresso com aumento de 15% nos salários base e pagamento da Gratificação Judiciária (GAJ) no valor de 135% do salário. Representantes da categoria calcularam o aumento real em 80%.
— Estamos constatando que os concursos realizados pelo Poder Judiciário estão se transformando num ritual de passagem.
Os aprovados vêm para cá e em seguida vão para outras carreiras. No último ano, tivemos perda nos quadros de 22% — disse Gilmar.
O ministro alegou que os percentuais de aumento estão em fase inicial de negociação. O tema será discutido em sessão administrativa com os outros dez ministros do STF no dia 15. Gilmar esclareceu que eventuais aumentos só poderão ser concedidos em 2011.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), Roberto Policarpo, acha que os parlamentares vão aprovar um aumento escalonado — ou seja, os 80% seriam pagos em parcelas. Se for aprovado, o aumento será para cem mil servidores, entre ativos e inativos.
Enquanto os servidores reivindicam aumento, a situação financeira dos juízes está resolvida.
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que prevê reajuste de 9% nos salários dos ministros do STF.
A correção provoca um efeito cascata e eleva os vencimentos dos juízes federais de todo o Brasil. Os ministros do STF, que hoje ganham R$ 24.500, passarão a receber R$ 26.723,13. De acordo com o aprovado pelo Congresso, a primeira parcela do reajuste é de 5%, retroativa a setembro. O reajuste já estará no próximo contracheque dos magistrados. A segunda parcela, de 3,88%, será paga a partir de fevereiro de 2010.
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