O Ministério da Justiça vai implantar, este ano, 25 novos núcleos de Justiça Comunitária nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. A criação desses núcleos é resultado dos convênios assinados no final do ano passado, por meio do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Um dos princípios dos Núcleos de Justiça Comunitária é estimular a resolução de conflitos por meio do diálogo, evitando assim que uma simples discussão vá parar na Justiça ou resulte em um ato de violência. Nestes núcleos os moradores da comunidade são conscientizados sobre os seus direitos e recebem capacitação em técnicas de mediação de conflitos.
Para orientar na resolução das demandas da comunidade, os núcleos contam com agentes de mediação comunitária e com a presença de psicólogos, assistentes sociais e advogados. Para ser agente de mediação comunitária, é preciso saber ler e escrever, ter capacidade comunicativa, comprometimento, liderança e boas referências judiciais e sociais. A idade mínima para ser agente é de 18 anos.
Em 2009, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), responsável pela ação, investiu por meio do Pronasci, mais de R$ 8,2 milhões na estruturação de 25 núcleos em todo o país. O número de núcleos, criados no ano passado, supera a meta dos 20 previstos para o quadriênio 2008/2011. Ao todo, considerando o biênio 2008/2009, foram repassados recursos para a implementação de 36 núcleos. Em breve será aberto o prazo para receber projetos que visam à implementação de outros núcleos nos estados abrangidos pelo Pronasci.
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