Relator do projeto que prevê restrições a candidaturas de pessoas com problemas na Justiça cobra atitude dos partidos governistas para que o tema passe pelo plenário
Ivan Iunes
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e parlamentares favoráveis ao projeto que exige ficha limpa para candidatos a cargos eletivos pretende intensificar a pressão sobre o colégio de líderes da Câmara durante a semana. A intenção do grupo é colocar a proposta em votação logo depois do feriado de páscoa, na segunda semana de abril. Os líderes dos partidos têm reunião marcada com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), amanhã. A ideia é definir um calendário de discussões sobre o projeto. A proposta foi sugerida por iniciativa popular e agrega 1,6 milhão de assinaturas. O forte apoio da sociedade esbarra em um Congresso Nacional pouco simpático a alterar as regras para inelegibilidade.
Pouco mais de um mês desde a criação do grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei nº 518/09, o relator da proposta, deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), entregou o documento final a Temer na semana passada. O presidente da Câmara participou do ato público, com várias entidades sociais, mas mostrou reticências em conseguir votar o projeto no tempo solicitado pelo MCCE. “Quero levar o projeto ao plenário para aprová-lo e não para desaprová-lo”, explicou Temer. Vários deputados no Congresso já se declararam oficialmente contrários à proposta que será encaminhada.
O projeto prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados em crimes graves, que vão de homicídio e tráfico até os delitos contra a administração pública. Veta, por oito anos, candidaturas de parlamentares que renunciarem ao cargo para fugir de processos de cassação. O relator do projeto admite que somente com o apoio dos dois maiores partidos da bancada governista, PT e PMDB, a proposta tem alguma chance de aprovação no plenário. “Os dois são maioria na Casa e precisam se envolver. Se PT e PMDB não quiserem votar, é mais complicado”, reconhece Índio.
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