O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inspecionou a carceragem da Polícia Federal em Foz de Iguaçu, nesta quarta-feira (16/2), após denúncia de superlotação feita pelo MPF (Ministério Público Federal).
A inspeção conduzida pelo juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekann, encontrou 69 presos onde existem vagas para 14, entre eles quatro presos já condenados.”Parece uma carceragem de polícia civil, não da Polícia Federal. Uma carceragem deve ser uma unidade de passagem, onde o preso fica apenas enquanto o flagrante é lavrado, antes de ser encaminhado a uma penitenciária”, diz Losekann.
Losekann, disse que uma das soluções que o CNJ poderá propor é a construção de uma ala para presos federais em algum presídio da região. “A superlotação está transformando a elite da polícia em carcereiros. É um desvio de função”.
Além da superlotação, ficou evidente, segundo o CNJ, a falta de condições mínimas de higiene quando foi encontrado um detento preso por contrabando tendo o banheiro como cela, na companhia do cunhado, ambos detidos na Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad Del Este, no Paraguai. “Na tríplice fronteira acontecem muitas prisões toda semana, por tráfico de drogas e contrabando, principalmente” afirma, José Iegas delegado-chefe a PF em Foz do Iguaçu.
Iegas também explicou que a proibição de se transferir presos da PF para os presídios estaduais da região fez o problema da superlotação piorar ainda mais.
Na carceragem da PF em Foz do Iguaçu, não há visitas íntimas e as visitas de familiares só podem acontecer a cada 15 dias, o que viola os direitos da pessoa presa.
O DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) vai produzir um relatório que será entregue ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.
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