O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão... veja mais →
Nos dias 3 e 7 de dezembro de 1940 eram promulgados os novos Códigos de Processo Penal e Penal do Brasil. Francisco Campos, então Ministro da Justiça, apresentava os novos... veja mais →
Na última semana, o sindicato de Brasília levou ao conhecimento do Ministro da Justiça a situação de policiais federais, lotados na Superintendência Regional do DF, que trabalham como carcereiros no... veja mais →
Em reunião realizada ontem, 24, os presidentes do Sindipol/DF, Jones Leal, e da Fenapef, Marcos Wink, discutiram o direito de greve dos policiais no Ministério do Planejamento.O Secretário de Recursos... veja mais →
Envelhecimento do funcionalismo público federal provoca número recorde de pensões e preocupa governoPlanalto quer criar novo fundo de previdência complementar para diminuir déficit em suas contas no futuroUma onda de... veja mais →
O uso de algemas em nosso ordenamento jurídico encontra-se previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) em seu artigo 199 que dispõe: “O emprego de algemas será disciplinado por... veja mais →
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol) está, nesta sexta-feira, ajuizando um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para pedir carros em melhores condições... veja mais →
Enquanto a presidente Dilma Rousseff se movimenta para encontrar espaço nas contas do governo para cortar até R$ 50 bilhões no ano que vem e adoçar os analistas de mercado,... veja mais →
