O Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta quinta-feira, que continuará tramitando o Inquérito em que o Ministério Público Federal pede a apuração de possível envolvimento do senador Romero Jucá... veja mais →
A União de Nações Sul-Americanas (UnasulL) ainda não dispõe de um sistema jurisdicional para resolver problemas entre o Brasil e seus vizinhos. Esses países constantemente têm de solucionar conflitos em... veja mais →
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, declarou ontem (14), durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, que o governo não pretende incorporar o aumento do... veja mais →
O movimento sindical dos trabalhadores procura recuperar o protagonismo social que já foi o seu quando os brasileiros derrotaram a ditadura militar e empreenderam a reconstrução democrática.Esta recuperação, com a... veja mais →
Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente,a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3138, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros impugnava o artigo... veja mais →
Por votação unânime, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes.A ação foi protocolada pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan. Ele recorreu ao... veja mais →
Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. É com esse espírito que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está pedindo ao Conselho Nacional de... veja mais →
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu nesta terça-feira (13/9), por maioria, Habeas Corpus à defesa de quatro investigados na operação Dallas e declarou nulas as... veja mais →
