O Conselho da Justiça Federal decidiu alterar a redação do artigo 88 da Resolução 48/2009, que trata da conversão da licença-prêmio em dinheiro quando não gozada ou contada em dobro... veja mais →
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7528/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que autoriza o livre porte de arma de defesa pessoal para os servidores da Agência Brasileira... veja mais →
Conforme decisão do Ministro relator Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Complementar Nº 51/85 está em pleno vigor, pois foi recepcionada pela Constituição. Segundo a referida lei,... veja mais →
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com a Portaria nº 904/2007-MEC, tem como objetivos básicos a realização de cursos de pós-graduação e... veja mais →
Banco alega prejuízos decorrentes da investigação do suposto superfaturamento de contratos com agências de publicidadeO Banrisul estuda o ingresso de ação indenizatória contra a União por prejuízos decorrentes da divulgação... veja mais →
A ameaça da rede terrorista Al-Qaeda, que planejou atentados contra seleções que disputaram a Copa da África do Sul, deixou o o Brasil, sede da Copa do Mundo de 2014,... veja mais →
O pagamento da GOE foi a pauta de uma reunião no STJ entre o secretário geral da Federação Nacional dos Policiais Federais, João Valderi de Souza e o desembargador Celso... veja mais →
O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília Washington da Cunha Menezes foi condenado novamente pela Justiça Federal de Marília a quatro anos de reclusão e ao pagamento de 15... veja mais →
