POR LUIZ FUXA Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, instituída em outubro de 2009 pelo ato 379, de 2009 do Presidente José Sarney, encerrou a primeira fase de... veja mais →
POR GUSTAVO DE MEDEIROS MELOA Reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão administrativo de composição heterogênea para controle administrativo,... veja mais →
A audiência pública que discutirá as diretrizes para que os Tribunais Regionais Eleitorais assegurem o exercício do voto direto por presos provisórios e jovens reeducandos está marcada para 22 de... veja mais →
GUTO CASTRO NETOPromotor alega que, pela complexidade do caso e pelo abalo da ordem pública, excesso de prazo não tem efeitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) tenta hoje... veja mais →
Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos... veja mais →
Embalados ao som de marchinhas carnavalescas de conteúdo irreverente, cerca de 500 pessoas protestaram ontem, no Eixão, contra o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal. Muitos dos... veja mais →
Nas imagens, ex-servidor preso na quinta-feira aparece oferecendo R$ 200 mil para o jornalista Edson Sombra dizer que gravações feitas por Durval foram manipuladas. Advogados voltam a negar envolvimento do... veja mais →
O secretário particular e sobrinho do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), Rodrigo Arantes, pediu afastamento de suas funções "até a completa apuração dos fatos", em carta... veja mais →
