O abono de permanência no serviço público tem natureza indenizatória, por ser uma compensação ao servidor que permanece em atividade. Com base nesse entendimento, o juiz Régis de Souza Araújo,... veja mais →
POR ARCHIMEDES MARQUESEstamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso... veja mais →
A Câmara dos Deputados já recebeu 19 emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O deputado Paulo... veja mais →
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem segunda-feira que a quantidade de presos provisórios, que atualmente chega a 44% do total da população carcerária do País... veja mais →
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem segunda-feira que o presidente Lula vai conversar com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sobre a transição da... veja mais →
Essa discussão está dando o que falar, inclusive muita especulação, mas faremos uma análise dos fatos concretos e principalmente sem devaneios e sonhos ideológicos: Alguns sindicatos e associações conseguiram junto... veja mais →
Empossado em novembro do ano passado, o desembargador Nametala Machado Jorge concedeu sua primeira entrevista no novo cargo e adiantou ao GLOBO as decisões que pretende tomar na corrida eleitoral... veja mais →
POR PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHOAo se abandonar o calendário do ano findo para se utilizar o do ano novo, renovam-se as esperanças. O balanço da primeira década deste... veja mais →
