Resguardada a irredutibilidade de vencimentos e proventos, servidores públicos não possuem direito adquirido a regime de remuneração. O entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça... veja mais →
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve o processo resultante da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, com o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal... veja mais →
O ex-agente da Polícia Federal César Herman Rodriguez não conseguiu suspender Ação Penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra ele. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa... veja mais →
Estatuto do Desarmamento brasileiro é um dos exemplos que a ONU usará para discutir nova legislação internacional de controle de armas, no próximo mês, na ÁustriaA Organização das Nações Unidas... veja mais →
Quem realmente merece essa títulação são aqueles que efetivamente concluíram o fabuloso curso de Doutorado. Os demais serão sonhadores ou impostoresConheça a sentença judicial que trata do assunto:Em 2005, o... veja mais →
Como é do conhecimento de todos, a Fenapef encontra-se em processo eleitoral. Encerrado o prazo para as inscrições, apenas uma chapa, a da situação, se inscreveu, mantendo então praticamente o... veja mais →
O Ministério Público (MP) tem, sim, competência para realizar, por sua iniciativa e sob sua presidência, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias... veja mais →
Gabinete de Segurança assumirá supervisão do sistemaTânia Monteiro, BRASÍLIANa tentativa de, mais uma vez, fazer o sistema de inteligência do País funcionar de forma integrada, um órgão será criado dentro... veja mais →
