Fonte: Conjur Tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 37 de 2011, a qual dispõe que a apuração das infrações penais é incumbência privativa da Polícia Federal e Civil... veja mais →
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (12), proposta que introduz na legislação brasileira o conceito de organização criminosa, além de estipular... veja mais →
Fonte: O Estado de S. Paulo O procurador-geral do Estado Elival da Silva Ramos defende a concentração de poderes nas mãos do chefe do Ministério Público nos casos de investigação... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense Panes atrasam a emissão de passaportes. O serviço da Polícia Federal (PF) responsável pela emissão de passaportes tem frustrado os cidadãos que pretendem viajar ao exterior nos... veja mais →
Fonte: CNJ O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, o envio ao Congresso Nacional de Nota Técnica contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37 [veja aqui a... veja mais →
Fonte: Agência Senado A recuperação e a reinserção social dos presos no Brasil são praticamente impossíveis devido à superlotação dos presídios e à mistura de condenados por crimes graves e... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF O SINDIPOL/DF orienta os Policiais Federais que estão cumprindo sistema de plantão diferenciado (12x24/12x48) no Aeroporto Internacional a registrarem todas as horas trabalhadas no REF. As mesmas... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF O Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) convoca todos os sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na próxima quinta-feira (13), no Auditório... veja mais →
