Fonte: Folha de S. Paulo A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), o texto-base de um polêmico projeto de lei que endurece a pena para traficantes... veja mais →
Fonte: Valor Econômico O governo brasileiro não vai encaminhar nenhum projeto ao Congresso Nacional de revisão da Lei da Anistia, afirmou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF O presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), Flávio Werneck, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (23) com o deputado estadual do... veja mais →
Fonte: Folha de S. Paulo A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), principal entidade representativa do Ministério Público Federal, elaborou um texto de projeto de lei que cria regras... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense Mesmo contra a própria vontade, usuários de drogas poderão ser retirados das ruas e internados em clínicas para recuperação contra o vício. Basta determinação médica ou... veja mais →
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Fonte: Consultor Jurídico Poderes de investigação mantidos, mas com outras normas de atuação. Esse deve ser o perfil de Ministério Público sugerido pelo grupo de trabalho instalado após a... veja mais →
Fonte: O Estado de São Paulo A Justiça do Rio realizou na segunda-feira, 20, a audiência de instrução e julgamento do processo em que três jovens são acusados de... veja mais →
