Fonte: Estado de S. Paulo Após reunião no Palácio do Planalto, o governo chegou a um consenso e fechou questão em relação à internação compulsória de usuários de drogas,... veja mais →
Fonte: Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi notificada nesta segunda-feira (29/4) do pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense O governo federal começou nesta segunda-feira (29/4) a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. A Resolução Normativa 102/2013 do Conselho... veja mais →
Fonte: Conjur.com O governo federal negocia alterações no Projeto de Lei 7.663/2010, que trata do combate às drogas e está em fase final de tramitação na Câmara. A votação estava... veja mais →
Fonte: Agência Brasil A discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 não se resume à polaridade entre promotores, procuradores e integrantes das polícias. Há divergências internas... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF O programa Custe o Que Custar (CQC), da Band, informou em reportagem exibida nesta segunda-feira (30), que a taxa de homicídios per capita brasileira é maior que... veja mais →
Fonte: DIAP A Mesa Diretora da Câmara indeferiu os dois requerimentos do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao PL 4.264/11, do Executivo, que institui o adicional de fronteira para... veja mais →
Fonte: Jornal de Brasília Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência firmada no sentido de que a relação de trabalho entre o Poder... veja mais →
