Fonte: Isto É Desde 1940, quando a legislação brasileira estipulou a maioridade penal, qualquer jovem com idade inferior a 18 anos é considerado “incapaz”. Em outras palavras, o Estado... veja mais →
Fonte: Estado de São Paulo Em meio a uma nova crise, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça, vai trocar pela segunda... veja mais →
Fonte: Folha de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai apresentar nesta semana um projeto de resolução tornando obrigatória a votação nominal de todas... veja mais →
Fonte: Revista Época Nos últimos anos, uma série de abaixo-assinados e petições ganharam proporções na internet, em redes sociais como o Facebook e em sites que hospedam petições, omo... veja mais →
Fonte: Agência Fenapef Nos últimos dias a Fenapef analisou os dados oficiais do Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG), através da análise detalhada dos boletins estatísticos de pessoal, emitidos... veja mais →
Fonte: DIAP A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta semana o PL 252/2003 (PLS 92/2000), do ex-senador Jorge Bornhausen (SC), que dispõe sobre as normas gerais relativas... veja mais →
Fonte: Conjur, com informações da Agência Brasil O impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que define a competência para a investigação criminal, levou à Câmara representantes... veja mais →
Fonte: Jornal Extra A intervenção que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou no último dia 27 na Geap, operadora do plano de saúde da maioria dos... veja mais →
