Funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados poderá ser demitido por justa causa. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 121/2009, um dos itens da... veja mais →
Papel do Judiciário na revisão da remuneração dos servidores é tema de repercussão geral Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de... veja mais →
O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, para dar explicações sobre o congelamento salarial dos anistiados reintegrados à Agência Brasileira de Inteligência... veja mais →
Débora Álvares e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo - 17/03/2013 Segundo cálculos do Sindilegis, extinção do serviço ambulatorial do Senado vai aumentar gastos em R$ 20 milhões... veja mais →
Advocacia-Geral defende legalidade de normas que instituem o regime de previdência complementar no Poder Executivo AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em defesa... veja mais →
Congresso em Foco - 14/03/2013 Autor da emenda que permite acúmulo de salário e aposentadoria, além de fim da vinculação de remuneração de servidores estaduais e municipais, João Dado diz... veja mais →
Congresso em Foco Entenda as principais mudanças decorrentes da eventual aprovação da PEC 5/2011 Espécie de PEC da Bondade para o funcionalismo, a Proposta de Emenda à Constituição 5/11 provoca,... veja mais →
Djalma Oliveira - Jornal Extra - 14/03/2013 Os servidores federais que ganharem acima do teto do INSS (R$ 4.159) e contribuírem para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público... veja mais →
