Dilma assina decreto para começar a regulamentar Convenção 151 da OIT Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (6) o decreto que internaliza a Convenção 151 da Organização... veja mais →
Fonte: Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu, nesta quarta-feira (6), seu novo presidente: o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Uma das principais atribuições do... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Há legitimidade constitucional no poder de investigar do MP, pois os organismos policiais (embora detentores da função de polícia judiciária) não têm, no sistema jurídico brasileiro, o... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Para um candidato a cargo eletivo ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa é preciso que sua condenação anterior por improbidade compreenda lesão ao patrimônio público e... veja mais →
Fonte: O Estado de S. Paulo O Ministério da Justiça sustenta que o delegado Luiz Carlos de Carvalho Cruz, número 2 da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, será... veja mais →
Fonte: O Globo Dois entre dez servidores públicos federais em exercício fora do país recebem salários acima do teto fixado na Constituição. Um novo levantamento do GLOBO revela que a... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF O Projeto de Lei (PL) 4.264/12, do Poder Executivo, que trata do adicional de fronteira está pronto para votação, com parecer favorável do relator, deputado Luciano Castro... veja mais →
Fonte: O Estado de S. Paulo O Ministério da Justiça decidiu exonerar o delegado Luiz Carlos de Carvalho Cruz, diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos... veja mais →
