Subprocurador da República vê conduta "heterodoxa" de Protógenes na condução da operação que prendeu Dantas, mas não crime RUBENS VALENTE DA REPORTAGEM LOCALO Ministério Público federal decidiu, ao analisar manifestação... veja mais →
A diretoria do Sindicato de Brasília esclarece aos interessados que estão em dia com suas contribuições financeiras e estatutárias à Fenapef:Não existe nenhuma dívida comprovada à entidade, apesar de tomarmos... veja mais →
A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, determinando a suspensão de processo administrativo disciplinar instaurado contra o... veja mais →
(Florianópolis) Ação quer garantir igualdade e proporcionalidade em exames de aptidão física para candidatos do sexo feminino em provas da PFO Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil... veja mais →
A partir de amanhã, 12, estará disponível, pela internet, formulário para denúncias de crimes de pedofilia, genocídio e outros crimes que violam os direitos humanos. A iniciativa faz parte do... veja mais →
O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, disse ontem que ainda não recebeu o parecer da Corregedoria da Polícia Federal que recomenda a suspensão, por 60 dias, do delegado... veja mais →
O anteprojeto que altera a Lei Complementar 97 - que dispõe sobre as normas de organização, preparo e emprego das Forças Armadas -, antecipado pelo Estado na sexta-feira, não dá... veja mais →
A partir desta semana, advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas e demais operadores do Direito têm à disposição um banco de dados com toda a legislação penal em vigor... veja mais →
