O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, capacitou, durante o 1º Curso de Formação dos Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária, 14 profissionais para atuarem nos presídios federais.... veja mais →
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou argüição de inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 e do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (a chamada lei antidrogas),... veja mais →
A Polícia Federal (PF) em Curitiba prendeu um servidor da própria instituição acusado de cobrar propina para tramitação de pedidos de autorização de fabricação e comercialização de produtos químicos. O... veja mais →
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a indicação do delegado Delci Carlos Teixeira e do agente Altair Menosso da Costa para as funções de Adido Policial e Adido... veja mais →
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o rigor da... veja mais →
A estrutura da segurança pública do país e a relação das policias civil e militar com a Justiça não mudou desde o fim da ditadura militar. A afirmação foi feita... veja mais →
O Supremo Tribunal Federal arquivou Reclamação que apontava violação à Súmula Vinculante 11, que regulamenta o uso de algemas. A ação, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, questiona decisões... veja mais →
Procurador cobra dados de sindicância da Superintendência de São Paulo sobre sumiço de mercadorias que foram apreendidas entre 2001 e 2004A Procuradoria da República requereu esclarecimentos à Polícia Federal sobre... veja mais →
