O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) disse, ontem quinta-feira, que vai averiguar a denúncia de que a Casa teria custeado despesas da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme reportagem publicada... veja mais →
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) a nova lei da Defensoria Pública. Pelas novas regras, todas as instituições prisionais e de internação de adolescentes no... veja mais →
O diretor-geral interino da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Roberto Trezza, disse nesta quinta-feira que tem um perfil mais "reservado" do que seus antecessores no cargo. Avesso a entrevistas... veja mais →
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Item importante na pauta de votações do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de segurança que questiona a personalidade jurídica da Fundação de Seguridade Social (Geap) — e impede que... veja mais →
Sindicato de servidores do Judiciário pressiona por plano de carreira que prevê aumento de até R$ 8 mil no contrachequeEm menos de 24 horas, uma conta feita por sindicalistas que... veja mais →
Por Eduardo Rodrigues JuniorA nova lei que regula o Mandado de Segurança individual e coletivo atualizou, mesmo que tardiamente, toda a legislação regente da matéria. A Lei nº 12.016/2009 conseguiu... veja mais →
A partir desta semana, advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas e demais operadores do Direito têm à disposição um banco de dados com toda a legislação penal em vigor... veja mais →
