O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do habeas corpus impetrado pelo Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis no Distrito Federal) contra a aplicação da súmula vinculante que restringe o... veja mais →
A terceira parcela do reajuste salarial dos servidores da Polícia Federal passou a vigorar a partir de 1º fevereiro de 2009 e será pago no próximo contracheque. O aumento do... veja mais →
A OAB entrou no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei 5.061/2007, do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de dados pessoais dos investigados nos inquéritos policiais. A lei afirma... veja mais →
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem a tarde 5) que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2980) contra a Lei 9.688/98, que extinguiu o cargo... veja mais →
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem a tarde 5) que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2980) contra a Lei 9.688/98, que extinguiu o cargo... veja mais →
A parte da lei de Santa Catarina que equipara o salário de policiais civis e militares é inconstitucional, entendeu o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (4/2). Com a decisão, os... veja mais →
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei estadual do Rio de... veja mais →
Impulsionado pelo aumento da formalização nos últimos anos, o imposto sindical arrecadou R$ 1,6 bilhão em 2008. A maior parte do valor -R$ 993,4 milhões- saiu do bolso do trabalhador... veja mais →
