Fonte -TJCE O juiz Luís Eduardo Girão Mota determinou que os inquéritos instaurados na Comarca de Orós, a 352 km de Fortaleza, passem a tramitar diretamente entre os órgãos policiais... veja mais →
Fonte- Em.com Depois de considerar o sistema de investigação criminal baseado em inquéritos policiais “arcaico” , “burocrático” “e “cartorial”, o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de... veja mais →
Fonte-Agência Fenapef Na Polícia Federal, o processo administrativo disciplinar, instrumento criado para promover a ética profissional no serviço público, tornou-se uma aberração desfigurada por critérios ditatoriais não condizentes com... veja mais →
Fonte: Conjur Somente a vedação de liberdade provisória prevista na Lei 11.343/2006, que disciplina o tratamento ao crime de tráfico de drogas, não pode justificar a conversão de prisão... veja mais →
Fonte : Agência Câmara O Orçamento da União para o ano de 2013 foi sancionado na quinta-feira (4) e publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial. Agora, a Câmara precisa... veja mais →
Fonte:Agência Brasil Brasília – O governo boliviano aumentou em 8% o salário base e em 20% o mínimo nacional. Os recursos virão de investimentos em infraestrutura. Nos últimos dias,... veja mais →
Fonte: Portal Vermelho Brasília - A efetivação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante data-base e negociação coletiva para os servidores públicos, mobiliza o... veja mais →
Fonte: Condsef Além de voltar a cobrar uma audiência na Secretaria-Geral da Presidência da República para falar sobre a preocupação do excesso de processos administrativos (PAD´s) abertos contra servidores... veja mais →
