Fonte: Consultor Jurídico A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que permite a chamada desaposentação. Se aprovado, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social,... veja mais →

Fonte: Consultor Jurídico Os ministros do Supremo Tribunal Federal discutiram, nesta quinta-feira (4/4), a possibilidade de acabar com a prática de usar apenas as letras iniciais em nomes de autoridades... veja mais →

Fonte: Consultor Jurídico A quantidade de processos julgados pelos tribunais de todo o país superou o número de processos recebidos em apenas 27% das cortes em 2012. Mais de dois... veja mais →

Fonte: Agência Câmara União poderá ser obrigada a pagar, em apenas uma parcela, créditos de precatórios no valor de até 180 salários mínimos (cerca de R$ 122 mil). Proposta ainda... veja mais →

Fonte: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (4) o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União. O Orçamento deste... veja mais →

Fonte: Valor Econômico A proposta de reforma política programada para começar a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira acaba com a possibilidade de empresas privadas financiarem... veja mais →

  O Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal e o Grupo ''EPAs no Asfalto'' convidam a todos os filiados a participarem da 7ª edição da Maratona Brasília de Revezamento que... veja mais →

  Fonte: Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 4471/12, que cria regras para a apuração de... veja mais →