Fonte: Consultor Jurídico Vinte e quatro tribunais de Justiça do país não cumpriram a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), para agilizar julgamentos de casos... veja mais →
Fonte: Valor Econômico Estados e municípios não podem mais parcelar o pagamento de suas dívidas reconhecidas judicialmente com pessoas físicas e empresas, os chamados precatórios. A possibilidade foi declarada inconstitucional... veja mais →
Fonte: Assessoria Lincoln Portela O deputado federal Lincoln Portela, vice-líder do PR e presidente da Comissão de Legislação Participativa, participou nesta quinta-feira (14), de uma reunião com a nova diretoria... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense RONALDO LARANJEIRA Professor titular de psiquiatria e coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp A dependência química é uma doença crônica do cérebro... veja mais →
Relator e principal crítico da proposta do novo Código Penal travam debate no Senado Quando a comissão que analisa o projeto de reforma do Código Penal se reunir na manhã... veja mais →
Bombeiros, policiais civis e militares fizeram manifestação nesta quarta na Câmara para pressionar pela aprovação do segundo turno da chamada PEC 300. O evento, no auditório Nereu Ramos, contou com... veja mais →
Deputados aprovaram novos TRFs na votação em Plenário. Texto ainda precisa ser votado em 2º turno. O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição... veja mais →
Site da SSP recomenda que cidadão 'carregue dinheiro para satisfazer o ladrão' O site da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) recomenda, na seção Dicas de como... veja mais →
