No Distrito Federal, 4% das declarações foram selecionadas. Omissão de renda e despesas médicas incompatíveis são as principais razões
Quase 570 mil contribuintes ficaram retidos na malha fina da Receita Federal neste ano, um volume 18,6% inferior aos 700 mil de 2010. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, atribuiu a queda à elevação no número de trabalhadores que retificaram a declaração antes do processamento final. A quantidade inicial de situações irregulares era de 1,5 milhão, mas mais de 900 mil pessoas fizeram a regularização até 30 de novembro. No Distrito Federal, 4% dos acertos de contas foram selecionados para a averiguação posterior — 28,2 mil dos 687 mil no total. O motivo mais frequente entre os brasilienses foi a omissão de rendimentos, com 35% dos casos, seguida do lançamento de despesas médicas incompatíveis (20%).
Na avaliação do delegado da Receita no DF, Joel Miyazaki, a população está aprendendo a fazer a regularização das pendências. “Isso é ótimo. Prova que a percentagem de pessoas que utilizam a internet para retificar seus erros é alta, o que nos poupa um trabalho manual desnecessário. Na maioria dos casos, não se trata de má-fé. São pequenos erros, fáceis de serem corrigidos”, disse Miyazaki. Até abril, quando acabou o prazo para a entrega da declaração, 70 mil brasilienses estavam nas garras do Leão. O chefe da Fiscalização da Receita no DF, Adalberto Sanches, alertou sobre os prejuízos que a falta de interesse em solucionar os problemas pode causar.
“O contribuinte deve tentar entrar no site da Receita e acertar os dados. Se ele ficar na inércia e esperar a Receita agir, ou o fiscal o procurar, vai pagar uma multa de no mínimo 75%”, explicou. Caso a dívida seja de R$ 2 mil, por exemplo, o total a pagar seria de R$ 550. Se o erro não for retificado, com os fiscais apontando o equívoco, serão acrescidos R$ 350. “Em vez de R$ 550, ele pagará R$ 900.” O percentual da multa pode subir para 150% se for constatada fraude. Nessa hipótese, se o contribuinte for intimado a prestar esclarecimentos e não comparecer, ficará sujeito a uma pena de 225%.
Irregularidades
Em todo o Brasil, o Leão identificou que 320 mil contribuintes, cerca de 56% do total, foram pegos por omissão de rendimentos e 19.380 (6%) embolsaram o dinheiro recebido de aluguel e não informaram ao Fisco. Outros 80.566 (14,14%) tiveram algum tipo de irregularidade nos gastos com despesas médicas. Dos que caíram na malha fina por omissão de rendimentos, 69.483 (12,19%) declararam ganhos não comprovados e 24.030 informaram valores diferentes dos patrões.
Quem não tiver a declaração processada no último lote deve pesquisar no site da Receita para saber qual é o problema. “Não espere a Receita chamar. Grande parte das pessoas em malha fina passa dois a cinco anos aguardando o que será feito com sua declaração”, alertou Adir. Segundo ele, ao entrar no site da Receita, o contribuinte receberá um código e conseguirá saber o motivo pelo qual caiu na malha e como corrigir a inconsistência. Neste ano, 25,5 milhões de contribuintes entregaram declarações até 30 de novembro, antes ou depois do prazo oficial.
Consulta ao último lote
A Receita vai abrir a consulta ao sétimo e último lote de restituição do ano na quinta-feira — o dinheiro será depositado no dia 15. As devoluções serão no total de R$ 211 milhões, beneficiando 86.979 contribuintes. Juntando os lotes residuais de 2010, 2009 e 2008, serão beneficiadas 110.525 pessoas, no montante de R$ 255 milhões, atualizados pela taxa básica de juros (Selic).Dessa quantia, R$ 40,4 milhões vão para idosos. Para saber se a declaração foi liberada, basta acessar a página www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o 146 (Receitafone). Os recursos ficam disponíveis por um ano. Caso perca o prazo, o trabalhador terá que requerer os valores por meio da internet, diretamente no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ou no serviço Declaração IRPF.
Fonte: Correio Braziliense
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